Palestras discutem licitações públicas e novos benefícios fiscais de ICMS em SP (12/04/2023)

Duas palestras foram realizadas pela Câmara, por sua Comissão Jurídica, na sua reunião mensal de abril, realizada no final da tarde desta quarta-feira (12). Em formato online, o encontro reuniu representantes das empresas associadas (46).

Na primeira palestra, os encarregados por apresentar foram os advogados Thiago Luís Sombra e Eduardo Frade, respectivamente, sócio de compliance e direito público e sócio concorrencial do escritório Mattos Filho. Eles abordaram sobre “Licitações e contratos públicos: Aspectos e perspectivas de direito público, anticorrupção e concorrencial”.

Na sequência, o sócio de impostos da PwC, Orlando F. Dalcin, fez explanação sobre o tema “Novos benefícios fiscais de ICMS em SP”.

Acesse aqui para assistir ao vídeo do evento .

PDF anexos:
1. “Licitações e contratos públicos: Aspectos e perspectivas de direito público,
anticorrupção e concorrencial”
2. “Novos benefícios fiscais de ICMS em SP”

RI/CCIJB