Duas palestras foram realizadas na reunião mensal de outubro da Comissão de Gestão Empresarial, que ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (25), via plataforma online. Aline Fidelis e Isabella Fraia, sócia e associada da área trabalhista do Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown e Augusto Bercht e João Antônio Marimon, sócio da área tributária e sócio da área trabalhista do Souto Correa Advogados foram os palestrantes, todos, especialistas de escritórios pertencentes ao quadro de associados da Câmara. Na oportunidade eles falaram para os representantes das empresas associadas sobre os temas “Contribuição assistencial e o Tema 935 fixado pelo STF” e “Benefícios flexíveis – Aspectos trabalhistas e tributários”.
De acordo com o vice-presidente da Câmara, Wagner Kazuyuki Suzuki (Construtora Hoss), foram duas palestras com temas pertinentes à contribuição sindical e cartões multibenefícios. “As duas apresentações tiveram um conteúdo que veio a acrescentar muito em termos de conhecimento para os participantes”, disse. Ele agradeceu aos expositores e a todos os presentes.
Fernando Seiji Mihara (Stüssi-Neves Advogados), vice-presidente do comitê, atuou como mediador do evento, que contou com 115 participantes.
Aline Fidelis e Isabella Fraia comentaram sobre a constitucionalidade atribuída pelo STF à cobrança das contribuições assistenciais a todos empregados, que causou dúvidas e sobre suas repercussões nas negociações coletivas.
A fala de Aline Fidelis e Isabella Fraia foram seguidas pela explanação dos advogados Augusto Bercht e João Antônio Marimon, que explicaram e fizeram recomendações sobre a utilização dos cartões multibenefícios, seus riscos, tanto trabalhistas quanto tributários.
Acesse aqui para assistir ao vídeo do evento .
PDF anexos:
1. “Contribuição assistencial e o Tema 935 fixado pelo STF”
2. “Benefícios flexíveis – Aspectos trabalhistas e tributários”
RI/CCIJB
