Brasília – O projeto de Regulamento Técnico do Milho entrou em consulta pública pelo prazo de 180 dias desde essa quinta-feira (7). As normas foram publicadas esta semana no Diário Oficial da União e têm objetivo de atualizar a atual regulamentação, que vigora desde 1976.
O coordenador-geral de Qualidade Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária, Fernando Penariol, disse que o avanço do sistema produtivo, em termos de técnicas, higiene e novas tecnologias, mudou os parâmetros de classificação do milho, sendo necessária outra regulamentação.
“Essa regulamentação foi feita para ajustar os meios de classificação, para que a qualidade do produto aumente para o consumidor final”, afirmou.
A nova instrução normativa classifica o milho em dois grupos – um destinado diretamente à alimentação humana e o outro para usos diversos. Como outros alimentos, o milho é hierarquizado em três tipos – 1,2 e 3. O tipo 1 representa melhor qualidade em relação aos outros dois. Essa classificação diz respeito a impurezas, carunchos e graus quebrados.
O coordenador afirmou que o projeto não deverá sofrer muitas alterações após o período de consulta pública. Penariol acredita que os produtores tentaram mudanças, mas que essas não devem ser relevantes ao ponto de modificar a estrutura da regulamentação.
Os interessados em participar da consulta pública devem entrar em contato diretamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (Agência Brasil)
