Brasília – Além da atuação do Banco Central para reduzir os juros e o compulsório (parcela de recursos que os bancos estão proibidos de emprestar), os bancos públicos ajudaram a restabelecer crédito após o agravamento da crise financeira internacional. Levantamento da Agência Brasil constatou que a criação e o reforço de linhas oficiais de crédito injetaram R$ 277,2 bilhões na economia nos últimos 12 meses.
A principal medida, que representa mais de um terço dos recursos liberados, foi o empréstimo de R$ 100 bilhões do Tesouro Nacional para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Anunciada em janeiro, a transferência de recursos teve como objetivo reforçar o capital da instituição, que financia investimentos de empresas.
A operação é feita por meio do repasse de títulos públicos para o BNDES. De posse dos papéis, o banco vende os títulos no mercado conforme a necessidade e embolsa o dinheiro. Posteriormente, a instituição devolverá os recursos ao Tesouro. Segundo os números mais recentes divulgados pelo Ministério da Fazenda, o Tesouro havia emprestado, até o fim de julho, R$ 64 bilhões dos R$ 100 bilhões previstos.
Esse empréstimo foi o principal responsável pelo aumento de R$ 85 bilhões na dívida mobiliária (em títulos) do governo federal em 2009. A operação, no entanto, não aparece na dívida líquida do setor público, indicador que leva em conta não apenas o que o governo deve, mas o que tem a receber, porque se trata de uma transação dentro da esfera pública.
A criação de dois fundos, no valor de R$ 4 bilhões, para garantir os empréstimos oficiais às micro e pequenas empresas também impulsionou o crédito oficial. Administrados pelo BNDES e pelo Banco do Brasil, os fundos reduzem o risco de calote e permitem ao governo emprestar até R$ 48 bilhões a mais para o setor.
O estimulo ao crédito também se deu pela diminuição dos juros oficiais. No fim de junho, o governo reduziu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 6% ao ano, o menor nível da história. Usada nos empréstimos do BNDES, essa taxa não era reduzida desde julho de 2007.
Além de estimular a concessão de empréstimos pelo BNDES, o governo criou ou reforçou linhas de crédito para as áreas da economia mais afetadas pela crise. Os principais setores beneficiados foram os veículos e a construção civil, bens duráveis que dependem de financiamentos de longo prazo, além da agricultura e dos exportadores, que precisam de empréstimos para custear as atividades.
Confira abaixo as medidas tomadas pelos bancos oficiais para estimular o crédito:
Criação e reforço de linhas de crédito
• BB antecipa R$ 5 bilhões para crédito aos agricultores (1º de outubro)
• Financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para pré-embarque de exportações ganham reforço de R$ 5 bilhões (6 de outubro)
• Criação pela Caixa Econômica Federal de linha de crédito de capital de giro de R$ 3 bilhões para empresas de construção civil (29 de outubro)
• Ministério da Agricultura cria linha de R$ 1 bilhão para BB financiar títulos a produtores rurais (5 de novembro)
• BNDES ganha R$ 10 bilhões para financiar linhas de pré-embarque de exportações e ampliar capital de giro de empresas (6 de novembro)
• Destinação de R$ 4 bilhões do BB para bancos operados por montadoras financiarem compra de veículos (6 de novembro)
• Anúncio de abertura de linha para capital de giro de pequenas e médias empresas no valor de R$ 5 bilhões operada pelo BB (6 de novembro)
• Caixa aumenta de R$ 7 mil para R$ 25 mil limite máximo de financiamento para compra de material de construção (11 de novembro)
• Caixa Econômica Federal libera R$ 2 bilhões para financiar compra por consumidores de material de construção, produtos eletrônicos, eletrodomésticos e móveis (12 de novembro)
• BNDES anuncia nova linha de R$ 6 bilhões para capital de giro de empresas brasileiras (1º de dezembro)
• Medida provisória permite que empresas devedoras de impostos tenham acesso a crédito público por seis meses (16 de dezembro)
• Banco do Brasil (BB) reforça em R$ 3 bilhões linhas de crédito para autopeças (18 de dezembro)
• Tesouro Nacional anuncia empréstimo de R$ 100 bilhões para reforçar o capital do BNDES. A prioridade será para investimentos nas seguintes áreas: bens de capital, gás, energia e infraestrutura, além do financiamento a investimentos da Petrobras (22 de janeiro)
• CMN libera R$ 12,6 bilhões em crédito para agronegócio. Desse total, R$ 10 bilhões socorrerão frigoríficos e empresas do setor de carnes bovina, suína e aves (16 de abril)
• Criação de linha de crédito de R$ 2,3 bilhões para financiar estocagem de álcool (16 de abril)
• Ampliação do orçamento do Fundo Garantidor da Indústria Naval de R$ 1 bilhão para R$ 5 bilhões (13 de maio)
• Diminuição dos juros do empréstimo de R$ 100 bilhões do Tesouro para o BNDES (13 de maio)
• Medida provisória muda contabilidade do BNDES e libera mais R$ 11 bilhões para empréstimos (15 de maio)
• Governo cria dois fundos, no total de R$ 4 bilhões, para garantir crédito a micro e pequenas empresas. Medida permite ampliação de financiamentos para o setor em até R$ 48 bilhões (10 de junho)
• Banco do Brasil amplia em R$ 11,6 bilhões crédito para micro e pequenas empresas. Instituição também reduz juros para desconto de cheques e duplicatas e capital de giro (15 de junho)
• Redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 6% ao ano, o menor nível da história. A taxa é usada nos empréstimos do BNDES (29 de junho)
• Extinção de taxa adicional dos juros de empréstimo do Tesouro para BNDES. Taxa agora equivale à nova TJLP (29 de junho)
• Bancos públicos terão 90 dias para reduzir juros de financiamentos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) (7 de julho)
• Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamenta subsídio de R$ 5,5 bilhões em juros para financiamento de máquinas e equipamentos. Medida libera empréstimos de até R$ 42,5 bilhões ao setor pelo BNDES (9 de julho)
• Criação de linha de crédito de R$ 200 milhões do FAT para compra de táxis novos (28 de julho)
(Agência Brasil – Wellton Máximo)
