Rio de Janeiro – A política industrial brasileira é hoje centrada na promoção da inovação e está alinhada com a política externa do país. Foi o que afirmou hoje (24) o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila.
Ávila participou do 29º Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. “Estamos hoje com um alinhamento muito grande entre o que são as prioridades da política externa brasileira e a atuação que o INPI tem tido de cooperação com outros institutos semelhantes e os organismos internacionais”.
A meta do INPI, segundo Ávila, é tornar mais rápida a concessão do registro de marcas e patentes, bem como proteger o empresário nacional no Brasil e no exterior, evitando a pirataria e o ingresso no país de mercadorias falsificadas.
Para isso, o INPI tem buscado uma cooperação ampla no nível regional, na América do Sul, aprofundando as relações com outros países em desenvolvimento.
De acordo com o presidente do INPI, a ideia é “ter um sistema de propriedade industrial que seja inclusivo, favorável ao desenvolvimento, à transferência de tecnologias e ao ingresso de novos atores, novas empresas, nos sistemas globais de geração de inovação”.
Na América do Sul, Ávila lembrou, o objetivo é a criação de um ambiente que seja propício à livre e crescente circulação de mercadorias, em especial aquelas intensivas em conhecimento. Ele lembrou que quanto maior a integração no campo da propriedade industrial mais favorável será o mercado.
“Se uma marca brasileira não é adequadamente protegida no resto da América do Sul, você tem dificuldades para exportar mercadorias com marca. Para exportar commodities agrícolas ou produtos indiferenciados, isso não faz diferença. Mas, se você vai exportar um produto com marca, é importante que ela esteja protegida também no mercado consumidor”, explicou.
Para ele, esse é um passo adicional em todo tipo de iniciativa que visa a aumentar a corrente de comércio, seja no nível regional ou no plano multilateral global.
“[Uma política] que dê à comunidade internacional a possibilidade de ter patentes concedidas com um exame mais bem feito, mais cuidadoso. As patentes bem examinadas resultam em patentes juridicamente seguras. E a segurança jurídica se traduz em menores custos para a celebração de contratos, menores incertezas, uma série de vantagens”, ressaltou.
O congresso é promovido pela Associação Brasileira de Propriedade Intelectual e termina amanhã (25). Temas como o Protocolo de Madri serão debatidos por especialistas nacionais e estrangeiros nesses dois dias. (Agência Brasil – Alana Gandra)
