Brasília, 9/03/2008 – O governo federal reduziu o peso dos investimentos sociais em relação a seus gastos totais e aumentou a parcela de recursos destinados à área financeira para pagamento da dívida pública. O deslocamento de prioridades foi sustentado pelo crescimento da carga tributária, especialmente pela ampliação das contribuições sociais, constitucionalmente previstas para financiar a seguridade social (Previdência, saúde e assistência social).
As informações constam de um estudo divulgado neste começo de ano pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), comparando a evolução dos gastos do governo federal na área social com a política econômica adotada de 1995 a 2005. O período abrangeu as duas gestões de Fernando Henrique Cardoso e os três primeiros anos da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com o levantamento, que apontou a vulnerabilidade dos investimentos sociais a crises econômicas, os gastos do país com a dívida pública passaram do equivalente a 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB – o total das riquezas produzidas no país), para 6,5% nos 11 anos avaliados. Em alguns pontos da série, como em 2003, chegaram a atingir 8,5%. Os gastos sociais federais aumentaram em proporções menores, passando de 10,1% para 13,4% do PIB.
O estudo mostra que em 1997, ano de início da crise na economia brasileira, os gastos com a área social representavam 60% da despesa total do governo e os recursos canalizados para dívida somavam 20%. Ao longo dos cinco anos seguintes, os investimentos sociais caíram para 51% e os custos financeiros avançaram para 34%.
De 2003 para 2005, o movimento de inversão diminuiu, mas ainda assim o percentual de gastos sociais (57%) manteve-se abaixo do registrado em 1995, enquanto a parcela destinada à dívida avançou 7 pontos percentuais (27%) em relação ao total das despesas do governo.
Segundo o Ipea, o deslocamento da prioridade do governo para o pagamento de juros e encargos da dívida pública começou na segunda gestão de FHC (1999 a 2002), mas a política de austeridade fiscal, com altas taxas de juros, aumento da carga tributária e contenção de gastos para ampliar o superávit primário, foi intensificada no governo Lula.
Para os pesquisadores do instituto a opção política econômica que levou “à imensa transferência de renda do lado real da economia para o financeiro” a partir da mudança na composição do gasto público federal “reflete a primazia dos interesses de determinados setores político-econômicos, ligados principalmente à área financeira”.
De acordo com o estudo, o aumento do superávit primário (a economia que o país faz para pagar os juros de suas dívidas) foi obtido graças à elevação da carga tributária, ampliada de 16,6% para 21,9% do PIB de 1995 para 2005. Praticamente, toda a expansão foi gerada pelas contribuições sociais, já que no caso dos impostos o aumento limitou-se a 0,54 ponto percentual no período.
O deslocamento para a área financeira dos recursos obtidos com o aumento da arrecadação foi evidenciado porque o seu crescimento foi 63% maior que o registrado no gasto social custeado por tributos no período (que saiu de 10,1% para 13,4% do PIB ). Outras despesas não-financeiras do governo, como transporte, segurança e custeio dos Poderes Legislativo e Judiciário, que poderiam ter absorvido o excedente de recursos, também não o fizeram, pois seus gastos ficaram praticamente estáveis.
Segundo o documento do Ipea, “o mandamento constitucional foi invertido, pois atualmente uma parcela significativa de recursos arrecadados para o Orçamento da Seguridade Social, principalmente da arrecadação das contribuições sociais, é transferida para o Orçamento Fiscal – e não o contrário, como estava previsto pela Constituição Federal de 1988”.
A Agência Brasil procurou os Ministérios da Educação e da Saúde para comentar os dados do estudo, mas foi informada de que eles não iriam se pronunciar sobre o assunto.
Agência Brasil – Adriana Brendler
