Apesar de alguns pontos negativos, como a não desoneração para produtos de cimento, pacote anunciado pelo Governo agrada ao setor.
São Paulo, 24/01/2007 – O Pacote de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado hoje pelo Governo, foi recebido com otimismo pelos empresários da Construção Civil. Os R$ 500 bilhões previstos no PAC, para aplicação nos setores da habitação, saneamento, transportes e energia, representam mais do que o dobro do total de recursos pleiteados pela União Nacional da Construção (UNC) em documento entregue ao Presidente Lula, dezembro passado.
De acordo com José Carlos de Oliveira Lima, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Construção (Comcic), da Fiesp, e um dos coordenadores da UNC, a injeção desse montante nos próximos quatro anos, aliada à regulamentação da Lei de Saneamento, já aprovada pelo Congresso, terá efeito positivo na efetivação das Parcerias Público-Privadas (PPPs), com reflexo direto na geração de empregos e elevação da qualidade de vida da população. "As cidades com menos de 100 mil habitantes, que ainda não dispõem de água encanada e sistema de esgoto, serão as grandes beneficiadas", diz o dirigente empresarial.
Algumas das medidas, porém, deixaram a desejar, segundo o dirigente empresarial. A desoneração de IPI, em 5%, ampliada de 27 para 41 itens de materiais, beneficiou especialmente a linha metálica, sem contemplar os produtos de cimento (blocos, telhas, argamassas etc.), essenciais na cesta básica para habitações de interesse social, setor em que o déficit nacional é de 7,3 milhões de moradias. "Esperamos que as distorções ainda sejam corrigidas, além da redução do PIS e Cofins", adianta Oliveira Lima.
Agência Indusnet Fiesp – Rubens Toledo
