Brasília, 17/01/2007 – Integrantes da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB), grupo de entidades empresarias coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), devem entregar ainda nesta quarta-feira, 17 de janeiro, uma carta a embaixadores e representantes do governo. Na carta, os empresários que acompanham as negociações internacionais do Brasil demonstram sua preocupação com a possível mudança nas regras de origem do Mercosul. “Nós ficamos sabendo pela imprensa que o principal assunto discutido na reunião de Cúpula do Mercosul será a flexibilização das regras de origem”, afirmou o coordenador do CEB, Osvaldo Douat.
De acordo com Douat, o documento será entregue aos embaixadores Jorge Taunay e Afonso Cardoso, que é chefe do Departamento de Integração da América Latina. A carta também será encaminhada ao secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Ivan Ramalho, ao presidente da Câmara de Comércio Exterior, Mário Mugnaini, e para a diretora do Departamento de Negociações Internacionais, Rosária Baptista.
Segundo Douat, o governo federal não realizou uma avaliação prévia antes de anunciar a possibilidade de concessões ao Paraguai e Uruguai. “Não entendemos a total ausência de diálogo. O governo terá que assumir a responsabilidade por isso e terá que criar formas para minimizar o impacto para a indústria brasileira”, reforçou. O coordenador da CEB afirma que, a exemplo das negociações com a Argentina em 2002, o setor industrial quer uma discussão para que sejam levantados possíveis impactos e medidas para minimizar prejuízo. “Em 2002 foi realizada uma discussão antes do acordo. Nós alertamos para os problemas e a partir daí se chegou a um resultado com o menor impacto para a indústria brasileira”, lembrou.
Entre as medidas propostas pelo governo brasileiro para discussão nesta quinta e sexta-feiras, 18 e 19 de janeiro, durante a reunião de cúpula do Mercosul estão a redução do conteúdo nacional para bens do Uruguai e Paraguai e a eliminação do Imposto de Importação cobrado de produtos estrangeiros que entram no Mercosul. Essas medidas são as que mais preocupam a indústria. “Na medida em que se coloca taxa de nacionalização de produto muito baixas corremos o risco de que os produtos sejam transferidos, por meio desses países, para dentro dos mercados brasileiro e argentino. Isso cria uma competição desigual entre os fabricantes nacionais e daqueles países”, reforçou Douat.
Os integrantes da Coalizão esperam que o governo federal reveja a posição e discuta as premissas das concessões antes de serem propostas e implementadas. “Estamos trabalhando cada vez mais em cima de concessões que descaracterizam completamente a perspectiva de uma união aduaneira. Isso pode se complicar ainda mais na medida em que outros sócios, que estão entrando agora, talvez queiram se utilizar desse benefício”, concluiu Douat.
Agência CNI
