O advogado do Contencioso Tributário de Honda Advogados (Honda, Teixeira, Araújo, Rocha Advogados), Eduardo Soares de Melo, o sócio-fundador de Abe Advogados (Abe, Rocha Neto, Taparelli e Garcez Advogados), Ricardo Pinto da Rocha Neto, o consultor-associado de FNGV Advogados, Cláudio Yukio Yano, e o gerente da Consultoria Tributária de Gaia Silva Gaede Advogados, Heitor Cesar Ribeiro, participaram como palestrantes, em São Paulo, da reunião mensal de novembro, da Comissão Jurídica.
Os temas abordados pelos expositores foram, respectivamente, “A glosa de crédito de ICMS e a aplicação de penalidade nos negócios jurídicos com contribuinte inidôneo”, “Prevenção de conflitos e aspectos da responsabilidade civil e administrativa na nova Lei de Proteção de Dados Pessoais”, “Solução de Consulta Interna COSIT nº 13, de 2018 – Exclusão do ICMS nas apurações do PIS e da Cofins”, e “Parecer Normativo COSIT nº 1/2018 – Conceito de Exportação de Serviços”.
O evento, que contou com a presença de 60 representantes das empresas associadas, aconteceu no final da tarde desta quinta-feira (8), na sede social, onde ocorreram as atividades. Os trabalhos da mesa foram coordenados pelos vice-presidentes da Comissão Luiz Fujio Sato (gerente-administrativo e financeiro da Marubeni Brasil) e José de Carvalho Jr. (sócio de Deloitte Touche Tohmatsu).
PDF anexos:
1. “A glosa de crédito de ICMS e a aplicação de penalidade nos negócios jurídicos com contribuinte inidôneo”
2. “Prevenção de conflitos e aspectos da responsabilidade civil e administrativa na nova Lei de Proteção de Dados Pessoais”
3. “Solução de Consulta Interna COSIT nº 13, de 2018 – Exclusão do ICMS nas apurações do PIS e da Cofins”
4. “Parecer Normativo COSIT nº 1/2018 – Conceito de Exportação de Serviços”.
Luiz Fujio Sato (Marubeni Brasil), Eduardo Soares de Melo (Honda, Teixeira, Araújo, Rocha Advogados), Cláudio Yukio Yano (FNGV Advogados), Heitor Cesar Ribeiro (Gaia Silva Gaede Advogados), Ricardo Pinto da Rocha Neto (Abe, Rocha Neto, Taparelli e Garcez Advogados) e José de Carvalho Jr. (Deloitte Touche Tohmatsu) (Fotos: Rubens Ito / CCIJB)
RI / CCIJB
