CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIA JAPONESA DO BRASIL
Circular nº 115/2013, de 22.11.2013
Prezados Associados,
R E U N I Ã O M E N S A L
A Comissão Trabalhista e de Gestão Empresarial da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, presidente Takashi Kuroko, tem o prazer de convidar V.Sas. para a próxima reunião mensal, conforme programação a seguir.
Data: 28.11.2013 (quinta-feira)
Horário: das 16h às 18h
Local: Sede Social (Av. Paulista, 475 – 13º andar – São Paulo-SP).
PAUTA:
1. TROCA DE INFORMAÇÕES (das 16h às 16h30) :
. Troca de informações entre os membros-associados presentes ao encontro sobre questões trabalhistas, de RH e de gestão empresarial.
2. PALESTRA (das 16h30 às 17h15, com debate) :
Tema:
“Incidência de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento”
. Diante do recente entendimento do Superior Tribunal de Justiça, por meio da sistemática de Recursos Repetitivos (com efeitos vinculantes aos demais tribunais fracionários), no sentido de que determinadas rubricas não devem integrar a base de cálculo da contribuição previdenciária patronal, faz-se necessário analisar sobre quais verbas deve incidir a contribuição previdenciária e qual a providência necessária para a redução da base de cálculo e compensação/restituição dos valores recolhidos a maior.
Expositora:
GABRIELLA NUDELIMAN VALDAMBRINI
. Advogada, Coordenadora da Área Trabalhista do escritório Gaia, Silva, Gaede & Associados.
3. PALESTRA (das 17h15 às 18h, com debate) :
Tema:
“Assédio Moral no ambiente de trabalho”
. o conceito de assédio moral e suas consequências na empresa como degradação do ambiente, doenças decorrentes do stress vivido pela vítima e, consequentemente, redução da produtividade em geral. Na esfera trabalhista atual é cada vez maior o número de procedimentos administrativos e ações judiciais, com pedido de pagamento de indenização por danos morais em valores relevantes.
Expositor:
FABIO ABRANCHES PUPO BARBOZA
. Advogado, Gerente da Área Trabalhista e Sindical de Honda, Estevão Advogados .
Após a apresentação de cada exposição será aberto um breve debate com a participação dos presentes.
Confirmação de Presença: na Câmara, pelo telefone (11) 3178-6233 ou e-mail secretaria@camaradojapao.org.br com a Sra. Alice. As reuniões desta Comissão são realizadas em português.
