A Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil receberá no próximo dia 27 de abril, na sala Rio de Janeiro, do Maksoud Plaza, em São Paulo, os palestrantes Valter Massao Shimidu, gerente-sênior de Impostos de Prática Japonesa de KPMG Auditores Independentes; Demetrio Gomes Barbosa, gerente-sênior-executivo de Ernst & Young Auditores Independentes; Evany Aparecida Leitão de Oliveira Pace, diretora da Área de Impostos de PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes;Eduardo Monteiro Barreto, gerente da Divisão de Consultoria de Braga & Marafon Consultores e Advogados; Giancarlo Chamma Matarazzo, sócio de Pinheiro Neto Advogados; Jorge Henrique Zaninetti, sócio de TozziniFreire Advogados; Luís Alexandre Barbosa, associado-sênior-líder de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais; Maurício Barros, gerente de Consultoria Tributária de Gaia, Silva, Gaede & Associados – Advocacia e Consultoria Jurídica; Marcos Eduardo Muniz da Silva, advogado de Abe, Costa, Guimarães e Rocha Neto Advogados; Mariana Neves de Vito, advogada-associada de Trench, Rossi e Watanabe Advogados; e Maurício Jacob Mechlin Prado, sócio de Deloitte Touche Tohmatsu. Todos são especialistas de conceituados escritórios de advocacia e empresas de consultoria associadas à Câmara.
Segundo os organizadores do Seminário – Comissão Jurídica e Departamento de Consultoria e Assessoria da Câmara – a meta principal desta iniciativa é debater aspectos jurídicos e tributários do momento, visando esclarecer dúvidas, receber orientações, buscar algo prático, aplicável como ferramenta na vida diária das empresas.
Como nos anos anteriores, além das empresas de consultoria, participarão também escritórios de advocacia, para darem um enfoque jurídico aos temas tributários.
As vagas são limitadas e as inscrições poderão ser efetuadas na entidade, com a maior brevidade possível (Av. Paulista, 475 – 13º andar – Tel.: (11) 3287-6233). As palestras serão proferidas em português, sem tradução consecutiva ou simultânea. A taxa por participante é de: R$ 150,00 (associados) e R$ 200,00 (não-associados). Haverá desconto para as empresas associadas que inscreverem 4 (quatro) ou mais funcionários. Neste caso, o valor por participante será de R$ 100,00.
Programação do Seminário Alterações Fiscais – 2010
Data: 27.04.2010, terça-feira
Local: Maksoud Plaza (Alameda Campinas, 150 – Sala Rio de Janeiro – São Paulo-SP)
Das 13h às 13h05
Abertura do Evento
Das 13h05 às 13h25
1. KPMG Auditores Independentes
Tema: “Investimentos e repatriação de lucros”.
Expositor: Valter Massao Shimidu, gerente-sênior de Impostos de Prática Japonesa.
Das 13h25 às 13h45
2. Ernst & Young Auditores Independentes
Tema: “MP 478/09 – Alterações nos Preços de Transferência”.
Expositor: Demetrio Gomes Barbosa, gerente-sênior-executivo
Das 13h45 às 14h05
3. PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes
Tema: “Novas regras de thin capitalization”
Expositora: Evany Aparecida Leitão de Oliveira Pace, diretora da Área de Impostos.
Das 14h05 às 14h25
4. Trench, Rossi e Watanabe Advogados
Tema: “Atualidades sobre questões previdenciárias – FAP, VT, plano de saúde, PLR, Funrural e as alterações relevantes na legislação “.
Expositora: Mariana Neves de Vito, advogada-associada .
Das 14h25 às 14h45
5. Braga & Marafon Consultores e Advogados
Tema: “E-commerce – o moderno planejamento tributário em face da atual legislação tributária”.
Expositor: Eduardo Monteiro Barreto, gerente da Divisão de Consultoria.
Das 14h45 às 15h05
6. Pinheiro Neto Advogados
Tema: “Tratamento fiscal do ágio – Evolução da Jurisprudência”.
Expositor: Giancarlo Chamma Matarazzo, sócio.
Das 15h05 às 15h20
Perguntas e respostas – 1º bloco
Das 15h20 às 15h40
Coffee Break – Intevalo para o Café
Das 15h40 às 16h
7. TozziniFreire Advogados
Tema: “Futuro do Planejamento Tributário – Substância sobre Forma”.
Expositor: Jorge Henrique Zaninetti, sócio
Das 16h às 16h20
8. Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais
Tema: “Planejamento tributário nas operações por conta e ordem e encomenda, e a guerra fiscal entre os Estados”.
Expositor: Luís Alexandre Barbosa, associado-sênior-líder.
Das 16h20 às 16h40
9. Gaia, Silva, Gaede & Associados – Advocacia e Consultoria Jurídica
Tema: “A polêmica cobrança antecipada do ICMS”.
Expositor: Maurício Barros, gerente de Consultoria Tributária.
Das 16h40 às 17h
10. Abe, Costa, Guimarães e Rocha Neto Advogados
Tema: “Posicionamento do STF – ISS – leasing impacto em operações de locação”.
Expositor: Marcos Eduardo Muniz da Silva, advogado.
Das 17h às 17h20
11. Deloitte Touche Tohmatsu
Tema: “P&D – Principais Aspectos Fiscais” .
Expositor: Maurício Jacob Mechlin Prado, sócio.
17h20 às 17h40
Perguntas e respostas – 2º bloco
17h45
Encerramento
Rubens Ito – CCIJB
