A Câmara, por seu Grupo de Trabalho Aduaneiro, da Comissão de Relações Institucionais, realizou seminário sobre Programa Portal Único de Comércio Exterior e OEA (Operador Econômico Autorizado), na tarde desta terça-feira (5), em São Paulo.
Mais de 100 pessoas participaram do evento que foi coordenado por Isamu Ishijima e Toru Morita, respectivamente, presidente e vice-presidente do Grupo de Trabalho Aduaneiro da Comissão de Relações Institucionais, comitê este presidido por Satoshi Awaya, diretor-executivo da Câmara.
Os palestrantes foram Leonardo Diniz Lahud, coordenador-geral de Normas e Facilitação de Comércio, do Departamento de Competitividade no Comércio Exterior, Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Elaine Cristina da Costa, analista Tributária da Receita Federal do Brasil (RFB), Centro de Certificação e Monitoramento de OEA, Alfândega da Receita Federal de São Paulo, e Vanessa Grespan Baroni, gerente-sênior de Global Trade da EY, que apresentaram respectivamente os temas “Portal Único de Comércio Exterior”, “Programa OEA – Segurança e Conformidade no Comércio Internacional” e “OEA – aspectos práticos e desafios”.
Até o dia 2 de julho de 2018 os exportadores de todo o Brasil deverão migrar completamente suas operações para o Novo Processo de Exportações do Portal Único de Comércio Exterior. Esta medida do governo tem como objetivo trabalhar em prol da facilitação do comércio e da previsibilidade, bem como conferir maior racionalidade aos gastos públicos.
Também a partir desta data serão interrompidos os sistemas atualmente utilizados para a realização de exportações. No entanto, esses módulos permanecerão disponíveis para consultas e retificações dos registros efetuados previamente.
O OEA é um programa de adesão voluntária. É uma certificação concedida pelas Aduanas a importadores, exportadores, agentes consolidadores, portos, aeroportos, terminais, companhias marítimas, e demais atores da cadeia, conferindo-lhes o status de empresa segura, e confiável em suas operações.
PDF anexos:
1. “Portal Único de Comércio Exterior”
2. “Programa OEA – Segurança e Conformidade no Comércio Internacional”
3. “OEA – aspectos práticos e desafios”
Leonardo Diniz Lahud, Satoshi Awaya, Elaine Cristina da Costa e Vanessa Grespan Baroni
(Fotos: Rubens Ito / CCIJB)
Toru Morita e Isamu Ishijima
Toru Morita, Isamu Ishijima, Vanessa Grespan Baroni, Fujiyoshi Hirata (secretário-geral da Câmara), Elaine Cristina da Costa e Satoshi Awaya
RI / CCIJB
