O presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o presidente do Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em Inglês), Yoshinori Komiya, assinaram nesta quinta-feira, 16 de março, em São Paulo, a Declaração Conjunta para formalizar um projeto piloto de Patent Prosecution Highway (PPH) entre os dois países. A assinatura do acordo ocorreu durante seminário sobre a cooperação em PI entre Brasil e Japão.
Pelo PPH, brasileiros vão poder usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise no Japão e vice-versa. Nesta fase piloto, que começa no dia 1º de abril e tem duração de dois anos, serão aceitos, no máximo, 200 pedidos de patentes no PPH entre os dois países.
No piloto do PPH, o INPI aceitará apenas pedidos de patentes relacionados à Tecnologia da Informação – área dinâmica e que demanda agilidade. Por sua vez, o Japão aceitará solicitações em qualquer campo.
As classificações IPC incluídas no programa serão divulgadas em breve, junto com a resolução que irá regulamentar o piloto no INPI.
PPH com os Estados Unidos
O Brasil já possui um piloto de PPH com os Estados Unidos, que teve início em 11 de janeiro de 2016 e a duração prevista também é de dois anos (ou 150 pedidos, neste caso).
Até agora, no PPH entre Estados Unidos e Brasil, já foram incluídos 40 pedidos, sendo 38 no INPI e dois no USPTO. Para obter mais informações sobre o PPH, acesse este link.
Também está em andamento a discussão para realizar um PPH piloto com o Escritório Europeu de Patentes (EPO, na sigla em Inglês) e com os países do Prosur.
Projeto Piloto Patent Prosecution Highway (PPH)
O Patent Prosecution Highway (PPH) é um projeto no qual um pedido de patente cujo membro de mesma família tenha sido deferido no Escritório de Primeiro Exame (OEE) é elegível para ser priorizado no Escritório de Segundo Exame (OLE) com um procedimento simples, a pedido do requerente. O PPH, através do uso de todas as informações relacionadas com a pesquisa ou exame do OEE, auxilia os depositantes em seus esforços para obter direitos patentários mais estáveis e de modo mais eficiente em diversos países. Além disso, o projeto almeja reduzir a carga de pesquisa/exame e melhorar a qualidade do exame dos principais escritórios de patente no mundo.
Projeto Piloto PPH entre INPI e USPTO
O projeto piloto PPH entre INPI e USPTO foi estabelecido pelo Memorando de Entendimento (MoU) assinado nos dias 19 e 23 de novembro de 2015. O público-alvo do projeto são depositantes de pedidos de patente com membros da mesma família depositados no INPI e no USPTO. No momento em que um dos Escritórios de Patente defere o pedido, torna-se possível solicitar o exame prioritário no segundo Escritório, mantendo a independência do exame nos respectivos Países. (do Portal do INPI)
Assinatura do PPH com o Japão : o presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel, e o presidente do Escritório Japonês de Patentes (JPO, na sigla em Inglês), Yoshinori Komiya (Fotos: Divulgação)
