O seminário online “Processo na liberação do crédito acumulado de ICMS”, promovido pela da Comissão Jurídica (presidente Gen Iwao), por seu Grupo de Trabalho Tributário e Aduaneiro (líder Yoshinori Amano), foi realizado das 9h às 10h, desta quarta-feira (7). O evento que contou com cerca de 100 participantes, teve como palestrante Mário Sato, presidente da Global Link Consultoria Ltda.
Mario Sato disse que o saldo acumulado dos créditos tributários de ICMS sem modificação de valor pode ser gerado e aplicado para arquivos digitais retroativamente nos últimos cinco anos; explicou sobre a criação obrigatória de arquivo digital, verificação interna imprescindível de procedimentos prévios à criação, emissão do PIN pela Fazenda Estadual, download e instalação do programa de verificação da validade do crédito, e acesso ao e-CredAc (Sistema Eletrônico de Gerenciamento de Crédito Acumulado de ICMS); CNPJ, entre outros.
Explanou sobre aplicação de crédito, análise das transações comerciais, importações, operações de compra e venda de empresas requerentes de liberação de crédito acumulado de ICMS e verificação de validade e de software e instalação; elaboração da confecção do arquivo digital e verificação das informações do aplicativo de liberação de crédito; gestão de impostos; custos; inventário da empresa; criação de arquivo digital com software de compra, transmissão do arquivo digital criado para sistema de verificação de dados, transmissão para e-CredAc, sistema GDOC; envio de arquivo digital; verificação na DEAT-SEFAZ; notificação; o processo de transferência no sistema e-CredAc; Sped Fiscal; pontos a serem observados ao criar arquivos.
Na sessão de perguntas e respostas, o prazo médio entre o pedido de restituição do ICMS e o recebimento; venda de créditos de ICMS para terceiros; tempo e as despesas necessárias para a aquisição ou desenvolvimento de software para criação de arquivo digital, entre outros.
Mario Sato e Yoshinori Amano
