No final da tarde desta quarta-feira (14), a Comissão Jurídica realizou a reunião mensal online de julho, para levar subsídios e ampliar o debate sobre assuntos jurídicos, entre os associados da Câmara.
O evento contou com duas palestras. O tema “ESG (Environmental, Social and Governance), com foco nas questões ambientais”, foi abordado por Mariana Campos de Carvalho e Juliana Pretto Stangherlin, respectivamente, sócia das áreas de ESG e administrativo e sócia das áreas de ESG e ambiental do Souto Correa Advogados. As apresentadoras explicaram sobre os aspectos jurídico-ambientais concernentes ao ESG.
ESG é a sigla em inglês para “environmental, social and governance” (ambiental, social e governança, em português), usada para medir as práticas ambientais, sociais e de governança de uma empresa. “E” de meio ambiente, “S” de social e “G” de governança, a temática ESG se tornou prioridade na agenda de gestores e empresas, impactando em todo e qualquer mercado. Ela prega a adoção de melhores práticas ambientais, sociais e de governança, que podem provocar em novos negócios e investimentos. Além de analisar índices financeiros, os investidores também observam fatores ambientais, sociais e de governança de uma companhia.
Rafael Garcia Rodrigues dos Santos, sócio da prática de direito tributário do Cescon, Barrieu, Flesch & Barreto Advogados, ministrou palestra sobre “Reforma Tributária: Principais aspectos do projeto de lei para alteração da legislação do imposto sobre a renda”. Explanou sobre mudanças e novidades do projeto de lei referente à tributação sobre a renda, possíveis impactos, em especial a proposta de alteração de tributação de lucros e dividendos, assim como os reflexos nas reorganizações societárias.
Com as presenças dos vice-presidentes do comitê Rafael Piccoli Mantovani (Marubeni Brasil), mediador, e Claudio Augusto Vaz (Sompo Seguros), a reunião teve 66 participantes.
PDF anexos:
1. “ESG (Environmental, Social and Governance), com foco nas questões ambientais”
2. “Reforma Tributária: Principais aspectos do projeto de lei para alteração da legislação do imposto sobre a renda”
Foto: Letícia Kajihara / CCIJB
