No final da tarde desta quarta-feira (19), das 16h às 17h30, foi realizada a reunião mensal online da Comissão de Gestão Empresarial. O evento contou com duas palestras: o tema “Assédio e discriminação nas relações de trabalho em tempos de pandemia” foi ministrado por José Daniel Gatti Vergna e Marina Dutra Marques, advogados-associados do escritório Mattos Filho (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados) e “Desafios relacionados aos pagamentos de royalties a partir do Brasil”, por Gustavo Carmona e Audrei Okada Teixeira, sócio e associada, serviços de transações e impostos internacionais (International Tax & Transaction Services – ITTS), da EY.
Com a presença do presidente do comitê, Shinichi Sanui, diretor-presidente do Banco Mizuho do Brasil, do vice-presidente Wagner Suzuki, diretor-presidente da Construtora Hoss, Ricardo Sasaki, diretor jurídico e de propriedade intelectual da Ajinomoto do Brasil,o encontro que contou com 58 participantes, foi mediado por Fernando Seiji Mihara, advogado-sócio de Stüssi-Neves Advogados.
José Daniel Gatti Vergna e Marina Dutra Marques discorreram de forma objetiva e prática os tipos e formas de assédio e discriminação nas relações de trabalho, considerando também o cenário atual de pandemia.
Gustavo Carmona e Audrei Okada Teixeira explanaram sobre os desafios relacionados com pagamento de royalties, assim como a exploração de propriedade intelectual a partir do Brasil, explicando conceito de royalty; dedutibilidade: regra geral, limitações específicas; regras de preços de transferência, royalty pago a sócio; registro no INPI; alternativas; e Q&A.
Entre os objetivos do comitê estão a atualização de temas nas questões empresariais, esclarecer dúvidas, promover a troca de informações e de experiências entre os participantes. A comissão se reúne mensalmente de forma virtual – na pandemia, tendo como público-alvo empresários, especialistas, sócios, diretores, gerentes, advogados, consultores, assessores, e demais profissionais, das empresas associadas.
Para assistir ao vídeo da reunião, acesse aqui .
PDF anexos:
1. “Assédio e discriminação nas relações de trabalho em tempos de pandemia”
2. “Desafios relacionados aos pagamentos de royalties a partir do Brasil”
