O renomado jurista, Nelson Mannrich, fez palestra no dia 18 de março, na Câmara.
A palestra “Dispensa Coletiva” aconteceu durante reunião mensal da Comissão Trabalhista e de Gestão Empresarial, na sede social da entidade.
O advogado Nelson Mannrich é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); mestre, doutor e livre-docente em Direito pela Universidade de São Paulo (USP); professor-titular da cadeira de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie.
No último dia 12 de março, ele tomou posse na presidência da Academia Nacional de Direito do Trabalho – ANDT. Sócio de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais, possui quase 40 anos de experiência com as leis trabalhistas no Brasil, atuando na defesa de funcionários, do Estado e de empresas. É autor de três livros sobre Direito do Trabalho.
De 1975 a 1979, Mannrich foi advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e Diadema, trabalhando ao lado do atual presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que ocupava o cargo de presidente do sindicato.
Em sua apresentação, ele discorreu as seguintes questões: admissão e dispensa, dispensa e demissão, dispensa individual e dispensa coletiva, importância do emprego e diferentes formas de a legislação regulamentá -lo, dispensa do trabalhador – direito potestativo de resilir e a necessidade de apontar motivo, conceito de dispensa coletiva, critérios sobre caráter qualitativo (genérico e negativo) e caráter quantitativo, procedimentos sindicais e administrativos, modelo europeu em confronto com o modelo brasileiro, perspectivas da dispensa coletiva no Brasil: possibilidade de retorno da Conv. 158, da OIT.
O objetivo da palestra foi examinar o ordenamento jurídico, bem como alguns precedentes dos tribunais, sempre à luz do direito internacional e comunitário. O professor observa que “em tempos de crise e de reestruturação de empresas, a dispensa do trabalhador pode apresentar-se inevitável e o último recurso para a sobrevivência dos demais empregos.” Segundo ele, “as dispensas em massas não são reguladas pela legislação trabalhista brasileira e às vezes causam comoção social, e os tribunais acabam se influenciando pelo clamor social.”
Os trabalhos da mesa foram conduzidos pelo vice-presidente do comitê e diretor-presidente da Authent Gestão Empresarial, Marcos Haniu. Também compôs a mesa de debates, o vice-presidente do comitê e diretor-presidente da NHK Fastener do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Massanao Yamauchi.
O palestrante também participou de um acalorado debate com os presentes, compostos por sócios, diretores, gerentes, advogados, consultores, assessores, entre outros profissionais das empresas associadas à entidade.
O advogado José Roberto Arruda Pinto, sócio-diretor de Parahyba Arruda Pinto – Advogados, assistiu à apresentação da palestra e elogiou a iniciativa do comitê pelo evento.
“Tivemos o prazer e a honra de assistir à brilhante palestra do Dr. Nelson Mannrich perante a Comissão Trabalhista e de Gestão Empresarial dessa Câmara”, disse ele. “Somos testemunhas do elogiável empenho de seus organizadores na escolha do palestrante, que proferiu brilhante exposição, de inegável utilidade para os militantes da área do direito do trabalho”, acrescentou.
Para o vice-presidente do comitê, Massanao Yamauchi, “a palestra proferida pelo professor e doutor Nelson Mannrich foi muito bem colocada e apresentada de forma que as pessoas, mesmo não sendo da área trabalhista e não exercendo a advocacia, pudessem entender facilmente a sua explanação, de muita clareza e bastante esclarecedora, ampliando em muito o nosso conhecimento.”
Rubens Ito / CCIJB
Nelson Mannrich (fotos: Rubens Ito / CCIJB)
Palestra destacou dispensa coletiva nas empresas.
A capacidade de auto-organização do trabalhador e o papel dos sindicatos também foram enfocados pelo palestrante.
Nelson Mannrich (Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais), José Roberto Arruda Pinto (Parahyba Arruda Pinto – Advogados), Massanao Yamauchi (NHK Fastener do Brasil Indústria e Comércio Ltda.) e Marcos Haniu (Authent Gestão Empresarial Ltda.)
Os participantes das reuniões do comitê são compostos por sócios, diretores, gerentes, advogados, consultores, assessores, entre outros profissionais das empresas associadas à Câmara.
