Dando sequência aos encontros mensais, a Comissão Jurídica fez sua reunião de outubro, que aconteceu hoje (8/10) à tarde, na sede social, e contou com as apresentações de quatro palestras. Como de sempre, o objetivo do encontro foi discutir assuntos jurídicos e tributários atuais, visando esclarecer dúvidas, receber orientações, buscar algo prático, aplicável como ferramenta na vida diária das empresas.
Os trabalhos da mesa foram coordenados pelo vice-presidente do comitê, Cláudio Yukio Yano, em evento que contou com a presença de 41 representantes das empresas associadas.
Os participantes dessas reuniões mensais são compostos por sócios, diretores, gerentes, advogados, entre outros profissionais das empresas, e expositores, especialistas pertencentes aos escritórios de advocacia e firmas de consultoria associadas à Câmara.
Eis a seguir os temas e respectivos expositores, com apresentações das palestras:
1. “Contribuição ao RAT (antigo SAT) e o FAP – necessidade de avaliação e adequação” .
Expositora:
Janaína Vanzelli M. da Silva
. Advogada-sênior da Divisão de Consultoria de Braga & Marafon Consultores e Advogados .
PDF anexo: apresentação da palestra
2. “IN RFB nº 900/08 – Procedimento para compensação administrativa de tributo pago indevidamente e reconhecido por decisão judicial” .
Expositora:
Camila Campos Vergueiro Catunda
. Advogada de Felsberg e Associados .
PDF anexo: apresentação da palestra
3. “Descabimento da responsabilidade dos sócios por débitos previdenciários após a edição da Lei 11.941/2009. Inovações na jurisprudência” .
Expositor:
Lucas Galvão de Britto
. Advogado de Cabral Advogados Associados .
PDF anexo: apresentação da palestra
4. “FCONT: Controle Fiscal Contábil de Transição” .
Expositor:
Cláudio Yukio Yano
. Diretor de Consultoria Tributária de Ernst & Young Auditores Independentes .
PDF anexo: apresentação da palestra
Rubens Ito / CCIJB
Camila Campos Vergueiro Catunda, Janaína Vanzelli M. da Silva, Cláudio Yukio Yano e Lucas Galvão de Britto (fotos: Rubens Ito / CCIJB)
O objetivo do encontro foi discutir assuntos jurídicos e tributários atuais, visando esclarecer dúvidas, receber orientações, buscar algo prático, aplicável como ferramenta na vida diária das empresas.
Os participantes das reuniões mensais do comitê são compostos por sócios, diretores, gerentes, advogados, entre outros profissionais das empresas, e expositores, especialistas pertencentes aos escritórios de advocacia e firmas de consultoria associadas à Câmara.
