Em reunião online de discussão foi realizada a 8ª sessão de briefing pós-coronavírus, das 9h30 às 10h, desta quarta-feira (27). Mediada por Shizuko Matsudaira, diretora vice-presidente do escritório da Jetro em São Paulo, órgão que promoveu o encontro juntamente com a Câmara e com a cooperação do Consulado Geral do Japão em São Paulo, contou com a participação de 47 pessoas.
Kenji Kainuma, diretor de Propriedade Intelectual do escritório em São Paulo da Jetro (Japan External Trade Organization) – Agência de Comércio Exterior do Japão, apresentou o tema “Contrato de licença no Brasil e remessa de royalties ao exterior”. Explicou sobre contrato de licença, remessa ao exterior, dedução de despesas com royalties, os acordos de licença no Brasil, tipo e período do contrato e taxa de royalties, registro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Por fim, explicou o objetivo e o conteúdo do Grupo Latino-Americano de Propriedade Intelectual (GPI América Latina) e o recrutamento de novos membros.
O cônsul do Departamento de Economia do Consulado Geral do Japão em São Paulo explicou sobre os cuidados com a pandemia como a teste no momento da saída do Brasil, o teste PCR das companhias aéreas no momento da entrada no Japão e as restrições de entrada nos países europeus para pessoas provenientes do Brasil diante de uma variante do coronavírus descoberta no país.
Na sessão de perguntas e respostas, a recente redução do número de pedidos de patentes não examinados pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial); diminuição de examinadores do INPI; medidas para aumentar a produtividade e fortalecer a competitividade do setor industrial brasileiro; medidas para melhorar o nível dos examinadores; pagamento no final do período do contrato. Foi mencionado também o nível dos examinadores brasileiros em comparação com outros países da América Latina.
