Nesse evento foram debatidos as legislações, os diferentes pontos de juristas, os exemplos de métodos bem-sucedidos adotados pelas empresas e outros assuntos relacionados. Os expositores deram mais ênfase ao reflexo positivo ou negativo que a legislação ou jurisprudência poderia trazer na administração das empresas. Esclarecer dúvidas, receber orientações, buscar algo prático, aplicável como ferramenta na vida diária de suas corporações, foram os principais objetivos almejados pelo público-participante no evento.
Como nos anos anteriores, além das empresas de consultoria, participaram também escritórios de advocacia, para darem um enfoque jurídico aos temas tributários. Participaram como expositores as seguintes empresas, todas pertencentes ao quadro de associados da entidade: Abe, Costa, Guimarães e Rocha Neto Advogados; Braga & Marafon Consultores e Advogados; Deloitte Touche Tohmatsu; Ernst & Young; Gaia, Silva, Gaede & Associados Advocacia e Consultoria Jurídica; KPMG; Mattos, Muriel e Kestener Advogados; Pinheiro Neto Advogados; PricewaterhouseCoopers; TozziniFreire Advogados; e Trench, Rossi e Watanabe Advogados. A Comissão Jurídica e o Departamento de Consultoria e Assessoria são os responsáveis pela organização do evento.
A seguir, as empresas apresentadoras com seus respectivos expositores e temas:
Das 13h às 13h05
Abertura do Evento
Das 13h05 às 13h30
1. Deloitte Touche Tohmatsu
Tema: “Regime Tributário de Transição (RTT) – aspectos gerais”.
Expositor: Marcelo Natale Rodriguez, sócio.
Das 13h30 às 13h55
2. PricewaterhouseCoopers
Tema: “Regime Tributário de Transição (RTT) – aspectos específicos”.
Expositora: Evany Aparecida Leitão de Oliveira Pace, diretora da Área de Impostos.
Das 13h55 às 14h20
3. Ernst & Young
Tema: “IN RFB 900 – restituição e compensação de tributos federais”.
Expositor: Rodrigo Evangelista Munhoz, gerente-sênior-executivo.
Das 14h20 às 14h45
4. Abe, Costa, Guimarães e Rocha Neto Advogados
Tema: “Efeitos de compensação previdenciária em decorrência da IN RFB 900”.
Expositor: Felipe Guimarães Freitas, advogado.
Das 14h45 às 15h10
5. Gaia, Silva, Gaede & Associados – Advocacia e Consultoria Jurídica
Tema: “SPED – Principais Desafios Tributários, Jurídicos e os Possíveis Impactos nas Empresas”.
Expositor: Nereu Ribeiro Domingues, sócio.
Das 15h10 às 15h35
6. Mattos, Muriel, Kestener Advogados
Tema: “Parcelamento das Dívidas Decorrentes de Aproveitamento Indevido dos Créditos do IPI e dos Programas REFIS e PAES”.
Expositor: Renato S. Pelizzaro, advogado-associado.
Das 15h35 às 16h
Coffee Break – Intevalo para o Café
Das 16h às 16h25
7. Braga & Marafon Consultores e Advogados
Tema: “Substituição Tributária – Lei nº 13.921/2008”.
Expositora: Fernanda Possebon Barbosa, gerente da Divisão de Consultoria.
Das 16h25 às 16h50
8. Pinheiro Neto Advogados
Tema: “Tributação de royalties, assistência técnica e assemelhados – questões atuais”.
Expositor: Giancarlo Chamma Matarazzo, sócio.
Das 16h50 às 17h15
9. KPMG
Tema: “Novidades na legislação sobre preços de transferência (Regime Fiscal Privilegiado e ajuste aplicável a 2008)”.
Expositor: Edson José da Costa, gerente de Impostos – Preços de Transferência.
Das 17h15 às 17h40
10. TozziniFreire Advogados.
Tema: “Incentivos fiscais à inovação tecnológica”.
Expositor: Jorge Henrique Amaral Zaninetti, sócio.
Das 17h40 às 18h05
11. Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
Tema: “Alterações da Lei 8.212/1991 “.
Expositora: Mariana Neves de Vito, advogada-associada .
18h05 às 18h15
Espaço para perguntas e respostas.
18h15
Encerramento.
O seminário foi direcionado ao empresariado, sobretudo executivos e funcionários que atuam nas áreas administrativa, jurídica e tributária das empresas. (fotos: Rubens Ito / CCIJB)
Nereu Ribeiro Domingues (Gaia, Silva, Gaede & Associados), Cláudio Yukio Yano (coordenador do Seminário / Ernst & Young), Shinichi Tsuzuki (presidente do Departamento de Consultoria e Assessoria / Deloitte Touche Tohmatsu) e Masanobu Matsuda (presidente da Comissão Jurídica / Panasonic do Brasil).
Marcelo Natale Rodriguez (Deloitte Touche Tohmatsu), Evany Aparecida Oliveira Pace (PricewaterhouseCoopers), Rodrigo Evangelista Munhoz (Ernst & Young) e Felipe Guimarães Freitas (Abe, Costa, Guimarães e Rocha Neto).
Jorge Henrique Amaral Zaninetti (TozziniFreire), Cláudio Yukio Yano (coordenador), Shinichi Tsuzuki (presidente do Departamento de Consultoria e Assessoria) e Giancarlo Chamma Matarazzo (Pinheiro Neto)
Nereu Ribeiro Domingues (Gaia, Silva, Gaede & Associados), Cláudio Yukio Yano (Ernst & Young), Shinichi Tsuzuki (Deloitte Touche Tohmatsu), Renato S. Pelizzaro (Mattos, Muriel, Kestener).
Fernanda Possebon Barbosa (Braga & Marafon), Edson José da Costa (KPMG) e Mariana Neves de Vito (Trench, Rossi e Watanave).
O evento contou com a presença de 90 pessoas.
Apresentar e debater temas relacionados a questões de ordem fiscal e tributária para o setor empresarial foi o objetivo do evento.
Esclarecer dúvidas, receber orientações, buscar algo prático, aplicável como ferramenta na vida diária de suas corporações foram os objetivos do público-participante.
Os expositores deram mais ênfase ao reflexo positivo ou negativo que a legislação ou jurisprudência poderia trazer na administração das empresas.
Como nos anos anteriores, além das empresas de consultoria, participaram também escritórios de advocacia, para darem um enfoque jurídico aos temas tributários.
Participaram como expositores empresas de consultoria e escritórios de advocacia, todos pertencentes ao quadro de associados da entidade.
CCIJB – 11/02/2009
