Compostos por diretores, gerentes, advogados, assessores, entre outros, das empresas associadas, os participantes do comitê se encontram, costumeiramente, nas segunda quintas-feiras de cada mês (exceto dezembro que acontece o Bonenkai), no período de 16h às 18h, na sede social.
O ponto alto dessas reuniões são as explanações pelos palestrantes e posterior debate com o público presente sobre questões jurídicas e tributárias do momento, as legislações, os diferentes pontos de juristas, os exemplos de métodos bem-sucedidos adotados pelas empresas e outros assuntos relacionados. Os expositores dão mais ênfase ao reflexo positivo ou negativo que a legislação ou jurisprudência poderia trazer na administração de empresa. Isto é, aspectos práticos, orientando os membros-associados o que vai acontecer e recomendam o que as empresas devem fazer.
Para tirar dúvidas com os especialistas, as empresas associadas enviam a essas reuniões seus funcionários. E estes saem de seus trabalhos, especialmente, para assistir a esses encontros a fim de esclarecer dúvidas, receber orientações, e levar algum subsídio para seus superiores. Logo, o público participante dessas reuniões quer saber algo prático, aplicável como ferramenta na vida diária de suas empresas.
Os seguintes temas foram abordados pelos respectivos expositores:
1. "Multipropriedade: novas formas de aquisição de propriedade".
Expositora:
Patrícia Loureiro
. Advogada-associada de Trench, Rossi e Watanabe e Advogados.
2. "Instrução Normativa da SRF nº 600/2005, art. 29, parágrafo 2º- Homologação da declaração de compensação".
Expositor:
Noriaki Nelson Suguimoto
. Sócio de Saeki Advogados.
3. "IN RFB 834/08, que trata dos consórcios de empresas".
Expositor:
Cláudio Yukio Yano
. Diretor de Consultoria Tributária de Ernst & Young Auditores Independentes.
4. "A reforma tributária e o fim da guerra fiscal ".
Expositor:
Jorge Henrique Amaral Zaninetti
. Sócio de TozziniFreire Advogados.
5. "Judiciário afasta limite do valor da dedução por refeição para o PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador".
Expositor:
Antonio Esteves Jr.
. Supervisor do Contencioso de Braga & Marafon Consultores e Advogados.
Após a apresentação de cada exposição foi aberto espaço para debate com a participação dos presentes.
Jorge Henrique Amaral Zaninetti, Patrícia Loureiro, Antonio Esteves Jr., Cláudio Yukio Yano e Noriaki Nelson Suguimoto. (fotos: Rubens Ito / CCIJB)
Encontro da Comissão Jurídica reuniu membros-associados para discutir questões jurídicas e tributárias.
Empresas associadas enviam seus funcionários para esclarecer dúvidas com os especialistas.
Rubens Ito – CCIJB – 8/05/2008
