O presidente do Conselho Nacional de Imigração do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio de Almeida, representando o governo federal, participou do seminário sobre (1) Trabalhadores Brasileiros no Exterior e (2) Mão-de-Obra Estrangeira – Situação Atual da Política de Imigração, promovido pela Câmara. O seminário, com tradução simultânea português-japonês-português, aconteceu no dia 3 de abril (quinta-feira), das 14h às 18h, no auditório do Hotel Crowne Plaza São Paulo. Na primeira parte, das 14h às 16h30, Paulo Sérgio falou sobre os trabalhadores brasileiros no exterior e participou de debate com representantes das entidades nipo-brasileiras e membros do Conselho Nacional de Imigração (CNIg). Além de Paulo Sérgio de Almeida, marcaram presença no debate o presidente do Conselho Deliberativo e o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social (“Bunkyo”), respectivamente, Kazuo Watanabe e Reimei Yoshioka; o consultor jurídico do Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior (CIATE), Ricardo Sasaki; e os membros do CNIg Osório Villela Filho (Ministério do Turismo), Elias Ferreira (Força Sindical), José Ribamar Dantas (Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil), Christina Aires Corrêa Lima (Confederação Nacional da Indústria – CNI), Marjolaine Bernadette Tavares do Canto (Confederação Nacional do Comércio – CNC) e Marilena Barbosa Funari (Confederação Nacional das Instituições Financeiras). Nesse bloco foram abordadas questões como procedimentos de imigração no Japão relacionados aos “dekasseguis” (legislação, costumes e práticas) – visão do Estado japonês; direitos e deveres dos brasileiros no Japão, especialmente os referentes a “trabalho” e “seguridade social”; principais problemas vivenciados pelos trabalhadores brasileiros no Japão e possíveis soluções; ação das chamadas “empreiteiras de mão-de-obra” e das “recrutadoras de mão-de-obra” no Brasil e no Japão, em relação aos brasileiros migrantes; atividades desempenhadas pelo Ciate (Centro de Informação e Apoio ao Trabalhador no Exterior) e a relação desta entidade com organizações brasileiras e japonesas; visão da comunidade nipo-brasileira sobre o processo migratório ao Japão; e visão do setor empresarial, especialmente de empresas japonesas estabelecidas no Brasil. Já na segunda parte, das 16h45 às 18h, após o coffee break, Paulo Sérgio abordou questões relacionadas a procedimentos na contratação de estrangeiros, vistos e autorizações de trabalho necessárias para a prestação de serviços no Brasil, seguido de debate (perguntas e respostas).
Auditor-fiscal do Trabalho desde 1995, antes de exercer as funções de presidente do Conselho Nacional de Imigração e de coordenador-geral de Imigração – desde maio/2005, Paulo Sérgio de Almeida, desempenhou no Ministério do Trabalho e Emprego a função de chefe de fiscalização do Estado do Rio de Janeiro de 2003 a 2005. É bacharel em Ciências Navais pela Escola Naval (1988) e em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
PDF anexos:
. Apresentação da palestra Trabalhadores Brasileiros no Exterior
. Apresentação da palestra Mão-de-Obra Estrangeira – Situação Atual da Política de Imigração
Ao término do evento, Fernando Takada, coordenador do seminário, faz entrega de placa de homenagem da Câmara ao presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida (fotos: Rubens Ito / CCIJB).
Prof. Kazuo Watanabe, coordenador Fernando Takada e presidente Makoto Tanaka.
Membros do Conselho Nacional de Imigração durante debate.
Debate ocorreu num contexto entre representantes de diversos segmentos da sociedade.
Marilena Barbosa Funari, Paulo Sérgio de Almeida, Marjolaine Bernadette do Canto, Fernando Takada, José Ribamar Dantas, Christina Corrêa Lima, Osório Villela Filho e Elias Ferreira (da esquerda para direita).
Público participante composto por associados e não-associados prestigiaram o seminário.
Rubens Ito – CCIJB – 3/04/2008
