A abertura do evento aconteceu às 16h com as palavras do presidente do comitê Flávio T. Oshikiri, que foram seguidas com a fala sobre “Venda à ordem internacional”, abordada pela advogada Tainá Mundim Veloso Pereira, semi-sênior de Braga & Marafon Consultores e Advogados.
Logo em seguida, três temas foram apresentados pelos respectivos expositores: "Atualidades sobre a glosa de créditos de ICMS decorrentes da Guerra Fiscal", por Helcio Honda, sócio-diretor de Honda, Dias, Estevão, Ferreira Advogados; Instrução Normativa nº 5, da Secretaria das Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, de 19.07.2007 – possibilidade de prorrogação do contrato de trabalho temporário, em relação a um mesmo empregado; por Luiz Fernando Prado de Miranda, advogado, integrante do Departamento Jurídico da Cerâmica e Velas de Ignição NGK do Brasil Ltda.; "Tutela de urgência no processo administrativo", por Sandrya Rodriguez Valmaña de Medeiros, advogada-sênior de Gaia, Silva, Rolim e Associados Advocacia e Consultoria Jurídica.
Luiz Fernando Prado de Miranda, Sandrya Rodriguez Valmaña de Medeiros, Hélcio Honda, Flávio T. Oshikiri e Tainá Mundim Veloso Pereira. (fotos: Rubens Ito / CCIJB).
Membros-associados durante reunião mensal da Comissão Jurídica.
RI – CCIJB – 11/10/2007
