Esses encontros têm por finalidade debater questões jurídicas e tributárias do momento, as legislações, os diferentes pontos de juristas, os exemplos de métodos bem-sucedidos adotados pelas empresas e outros assuntos relacionados.
A seguir, a programação do encontro bem como telefones de contato dos expositores para possíveis esclarecimentos de dúvidas e outras informações:
1. "Incentivos Fiscais para a Inovação Tecnógica – Decreto 5.798/06".Expositora: Eliete Ribeiro, gerente-sênior de Impostos de KPMG Auditores Independentes. Tel.: (11) 2183-3000
2. "Marketing de Incentivo – Efeitos fiscais e previdenciários".Expositor: Luís Alexandre Barbosa, sócio de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais. Tel.: (11) 3141-9100
3. "Importações com FUNDAP – Posição atual do fisco de São Paulo sobre o recolhimento de ICMS".Expositor: Victor Gomes, sócio da Área Tributária de Tozzini Freire Advogados. Tel.: (11) 5086-5000
4. "Preços de Transferência – Possibilidade de dispensa de comprovação nas Exportações – Safe Harbors".Expositora: Juliana Fontes Lopes, sênior da Divisão de Consultoria de Braga & Marafon Consultores e Advogados. Tel.: (11) 3038-5222
5. "Lei Geral de Transação Tributária e Execução Fiscal Administrativa".Expositor: Marcos Paulo Teles de Menezes, advogado-sênior da Consultoria Tributária de Gaia, Silva, Rolim Associados Advocacia e Consultoria Jurídica. Tel.: (11) 3797-7400
Após a apresentação de cada exposição foi aberto um breve debate com a participação dos presentes.
Eliete Ribeiro (KPMG), Victor Gomes (Tozzini Freire), Cláudio Yano (Ernst & Young / vice-presidente do comitê), José Marcos de Oliveira (YKK do Brasil / vice-presidente do comitê), Marcos Paulo Teles de Menezes (Gaia, Silva, Rolim & Associados), Luís Alexandre Barbosa (Felsberg & Associados) e Juliana Fontes Lopes (Braga & Marafon). (fotos: Rubens Ito / CCIJB).
A reunião de agosto contou o prestígio de 55 membros-associados.
Participaram do encontro diretores, gerentes, advogados e assessores das firmas associadas à entidade.
Os expositores deram ênfase ao reflexo positivo ou negativo que a legislação ou jurisprudência ou o assunto poderia trazer na administração das empresas. Isto é, aspecto prático, e não teórico. Comentário do que vai acontecer e quais os procedimentos que as empresas devem tomar.
CCIJB – 9/08/2007
