Reunião Mensal da Comissão Jurídica será nesta quinta-feira
Profissionais da área administrativa e jurídica das empresas associadas participam, nesta quinta-feira, dia 06 de novembro, das 17h às 19h, na sede social, da Reunião Mensal da Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos. O evento trará à Câmara como palestrantes, especialistas de conceituadas empresas de consultoria e escritórios de advocacia, membros da entidade.
Priscila Calil é gerente da divisão de consultoria da Braga e Marafon Consultores e Advogados. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Processual Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e em Direito Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). André Barbosa Angulo é sênior da divisão de consultoria da Braga e Marafon Consultores e Advogados. Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Eles ministrarão palestra sobre o tema "Direito Ambiental e a sua importância para as empresas". Com os seguintes tópicos: a) Desenvolvimento e consumo sustentável – Breve noção, b) Direito Ambiental – Conceito e sua multidiscipinaridade, c) Princípios do Direito Ambiental, d) Breve histórico da evolução do Direito Ambiental, e) Breve noção legislativa, f) Competência Legislativa e Material, g) Sistema de Gestão Ambiental, h) Ecoeficiência e Marketing Verde, e i) Certificação ISO 14000 – Breve noção.
Luiz Fernando Valente de Paiva, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordará o tema "A Nova Lei de Falências". O ministrante é graduado e pós-graduando pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); professor da Escola Superior de Advocacia (OAB/SP); membro da Comissão de Direito Falimentar e de Recuperação da Empresa do Instituto dos Advogados de São Paulo; co-relator das Comissões de Estudo do Projeto da Nova Lei de Falências da Câmara Americana de Comércio de São Paulo (Amcham-SP), da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA). Foi integrante do grupo de trabalho formado pelo Banco Central do Brasil para apresentação de propostas à alteração do Projeto da Nova Lei de Falências. Ele abordará o tema "A Nova Lei de Falências".
Marcos Botter, associado ao escritório Stuber Advogados Associados, exporá sobre o tema "Compensação de prejuízos fiscais sem limitação de 30%, nos casos de incorporação (recente decisão do Conselho de Contribuintes)". É graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduando em Direito Tributário pela mesma faculdade.
Mais informações sobre o evento e inscrições na Secretaria da Câmara, pelo telefone 287-6233.
