As lições de Cancún
A reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada no balneário mexicano de Cancún, terminou aos tropeços, a 14 de setembro, sem produzir resultados importantes. Esperavam-se decisões acerca de dois temas incluídos na agenda da OMC em reuniões anteriores. O primeiro tema de Cancún foi o comércio de produtos agrícolas, agendado na rodada de Doha de 2001. O segundo, o tema da sujeição de investimentos, concorrência, compras governamentais e facilitações das trocas às regras do próprio comércio internacional, vindo da longínqua rodada de Cingapura de 1996. O primeiro era de interesse dos países em desenvolvimento, o segundo dos países ricos.
Em que pese o reconhecimento do fracasso da reunião, tributado pelos delegados dos países ricos à intransigência dos pobres e por estes à intransigência dos ricos, a negociação do comércio agrícola vai prosseguir na sede da OMC em Genebra. Convém, portanto, aguardar até 1 de janeiro de 2005, data prevista para conclusão da rodada de Doha, para se falar em malogro, caso não se chegue ao acordo.
A diplomacia brasileira foi a grande vencedora de Cancún ao impedir que o comércio agrícola prosseguisse dando cobertura aos interesses da União Européia e dos Estados Unidos, por efeito de manobras diplomáticas dos países que detêm maior poder mundial. O Ministro Celso Amorim ergueu uma obra de gênio da engenharia política, criando o G-21 (ou G-mais, como ele prefere chamar), grupo de países em desenvolvimento que reúne mais de 55% da população mundial. O grupo negociou em pé de igualdade com os ricos a liberalização do comércio agrícola.
Os países ricos gastam atualmente cerca de trezentos bilhões de dólares ao ano para subsidiar produção e exportação de produtos agrícolas, dinheiro mais que suficiente para remediar a pobreza do mundo todo. Esse dado evidencia a injustiça das regras atuais do comércio internacional, desvirtuadas pelos ricos, que aprofundam e perpetuam o fosso entre o norte e o sul.
Em Cancún, não entrou em ação o unilateralismo da potência hegemônica global, os Estados Unidos, tido por muitos como nocivo em seus efeitos sobre o ordenamento global nas esferas tanto econômica quanto política e de segurança. Outra dimensão das relações internacionais, as chamadas estruturas hegemônicas, explica o duelo travado no seio da OMC.
O conceito de estruturas hegemônicas foi desenvolvido em publicações do Secretário Geral do Itamaraty, Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, que exerce influência direta na nova estratégia de ação externa do atual governo. Essas estruturas hegemônicas estão na origem do G-7, o grupo de articulação dos países avançados, com o qual se mede agora o G-21. Pela primeira vez em negociações internacionais de peso, como as de Cancún, a vontade dos fortes não prevaleceu de forma unilateral, por sobre a subserviência dos países em desenvolvimento.
São as estruturas hegemônicas, uma espécie de conluio dos grandes, que determinam o ordenamento do comércio internacional estabelecido pela OMC em favor dos países ricos. Essas estruturas de poder veiculam e impõem os interesses dos países avançados e perpetuam seus ganhos ao acenar aos demais com concessões irrelevantes. Elas corrompem em benefício unilateral dos poderosos o liberalismo da economia internacional.
A estratégia de negociação do G-21, particularmente do Brasil, condicionou as discussões: sem concessões do lado do comércio agrícola de parte dos países ricos, o segundo tema da reunião de Cancún, que lhes interessava diretamente, estaria bloqueado. Essa capacidade de barganhar torna-se possível em relações internacionais, quando um agente dispõe de poder e de inteligência. O G-21 reforçou o poder do sul e deu provas de capacidade negociadora.
A resistência dos ricos foi tenaz e tinha a seu favor argumentos de peso. Para liberalizar o comércio agrícola, União Européia e Estados Unidos haveriam de ceder quatro vezes. Primeiro, abandonando a política agrícola das grandes potências que converteu o alimento, desde os anos 1950, em variável da segurança, não da economia; segundo, retirando subsídios à produção e à exportação; terceiro, levantando entraves tarifários e não tarifários à entrada de produtos agrícolas dos países em desenvolvimento; quarto, resistindo à pressão de seus ricos e organizados fazendeiros.
A batalha do sul repercute, por outro lado, nas condições de vida de centenas de milhões de pessoas. A liberalização do comércio agrícola traria enormes benefícios aos países emergentes em termos de expansão dos negócios. Somente o Brasil poderia acrescentar cerca de quinze bilhões de dólares a suas exportações. Em Cancún, travou-se, pois, um duelo entre duas forças organizadas, a do norte e a do sul.
Apesar do malogro, dois conjuntos de efeitos resultaram da reunião ministerial que levou a Cancún representantes de 146 países. Entre os efeitos positivos, podemos incluir: a) o belo desempenho do recém-criado G-21 com a recuperação de uma liderança brasileira junto aos países emergentes que o governo Cardoso sacrificou; b) a possibilidade de se negociar comércio agrícola na formação da ALCA, independentemente da OMC; c) o reforço do regionalismo, como o Mercosul, e do bilateralismo; d) um freio nas regras de uma governança global em construção desde os anos 1980, que vinha alargando o fosso entre ricos e pobres.
Entre os efeitos negativos da reunião de Cancún, há que se destacar: a) a incapacidade da OMC de estabelecer consensos acerca do comércio internacional; b) a constatação da existência de estrutura burocrática pesada que impede se chegue a decisões com eficiência nos procedimentos da OMC; c) nova fase de enfraquecimento do multilateralismo, que se segue à humilhação da ONU na questão do Iraque; d) a diluição das expectativas dos países em desenvolvimento quanto a um mundo bom de se viver no futuro.
Outras lições vêm de Cancún, particularmente para nós brasileiros. Em primeiro lugar, a percepção adequada dos interesses do país por parte dos diplomatas e outras autoridades presentes à reunião e a disposição de defendê-los firmemente. Não devemos, como fazem alguns, acusar os países ricos de hipocrisia e má vontade, quando fecham seus mercados e exigem a abertura dos nossos. Devemos, sim, deixar de ser ingênuos e subservientes, como fomos durante a era Fernando Henrique Cardoso, e negociar em pé de igualdade o jogo duro das relações internacionais, onde não há espaço para utopias como o fundamentalismo neoliberal.
Convém criar em nossas Universidades centros de formação de negociadores para que nosso Ministro da Agricultura não mais fique estupefato, como se constatou, ao ver um pequeno número de diplomatas brasileiros sem assessores enfrentando um exército de especialistas norte-americanos nas negociações.
Enfim, o Brasil deve prosseguir reforçando o núcleo forte de sua economia, nas indústrias e nos serviços, e competir nas relações econômicas internacionais para além da agricultura, que não corresponde ao fator decisivo de superação de desigualdades entre as nações.
Amado Luiz Cervo, professor-titular de Relações Internacionais da UnB (Universidade de Brasília) e Editor da Revista Brasileira de Política Internacional.
