Comissão Jurídica realizou reunião no dia 04 de setembro
Sandra Mara Lopomo, Inocêncio H. do Prado e Toshifumi Murata
Alessandra M. Kurihara Passos, Douglas Mota e Cláudio Y. Yano
Componentes da mesa
Membros presentes à reunião
Aconteceu no dia 04 de setembro, na sede social, promovida pela Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos, a reunião mensal do comitê, que é direcionada aos representantes das empresas associadas, em especial aos que atuam nas áreas jurídica, administrativa e fiscal. Cerca de 45 pessoas prestigiaram o evento.
O encontro teve por objetivo apresentar e debater temas relacionados a aspectos jurídicos e às recentes alterações fiscais e tributárias para o setor empresarial.
Incialmente, o presidente da Comissão, Toshifumi Murata, teceu agradecimentos a todos que puderam colaborar, através de artigos, na edição do "Dicionário Brasil", que será publicado em idioma japonês, direcionado ao público do Japão. Esteve também compondo a mesa, o vice-presidente da Comissão, Cláudio Yukio Yano.
Em seguida, os membros discutiram sobre a realização do Jantar de Confraternização de Final de Ano – "Bonenkai" das Comissões, que nos anos anteriores, foi realizado em conjunto com a Comissão de Estudos de Assuntos Trabalhistas e Comissão de Relações Públicas da entidade. Neste ano também, estes dois comitês poderão optar por aderir e realizar conjuntamente o "Bonenkai". Após apreciação de orçamentos de todos os hotéis filiados à Câmara, os membros escolheram, por unanimidade, realizar o jantar deste ano, no Nikkey Palace Hotel, que está programado para o dia 02 de dezembro.
Foram apresentadas palestras sobre "Aspectos da Agência e Distribuição no Novo Código Civil", proferida por Alessandra M. Kurihara Passos, advogada de Pinheiro Neto Advogados; "Alterações na regulamentação do ISS, trazidas pela recente Lei Complementar nº 116/03" – Nos seguintes aspectos: alíquota máxima; tributação da atividade meio; conceito de estabelecimento prestador e local do pagamento do ISS; substituição tributária; impossibilidade da dedução das subempreitadas; e lista de serviços, ministrada por Sandra Mara Lopomo, advogada Especialista em Direito Tributário de Leite, Tosto e Barros Advogados Associados S/C.; "ISS – Exportação e Importação de Serviços – Lei Complementar nº 116/03", foi explanado por Douglas Mota, associado de Stuber – Advogados Associados; e o consultor-jurídico de KPMG Auditores Independentes e vice-presidente da Comissão, Inocêncio H. do Prado fez palestra sobre o tema "Reforma Tributária". Todos os palestrantes são especialistas de conceituados escritórios de advocacia e empresas de consultoria filiados à Câmara.
