Seminário vai discutir alterações fiscais 2002-2003
(São Paulo, 12/05/2003) – Com o objetivo de discutir as principais alterações ocorridas na área fiscal e tributária, onze especialistas de empresas de consultoria e escritórios de advocacia associadas participam no dia 23 de maio próximo, quinta-feira, como expositores do Seminário "Alterações Fiscais 2002-2003", que ocorre durante toda a tarde do dia, no auditório da Yasuda Seguros.
Este evento é uma realização da Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos em conjuntio com o Departamento de Consultoria e Assessoria da Câmara.
A série de palestras terá início às 14h e com encerramento previsto às 18h20.
Veja a programação:
Data: 23.05.2003, sexta-feira.
Local: Auditório da Yasuda Seguros S/A. (Rua Cubatão, 320 – 14º andar – São Paulo-SP).
14h – Abertura do Evento – Presidente da Mesa.
14h05 – 14h25 – "Alterações nas regras sobre preços de transferência".
. Marcelo Natale Rodriguez, sócio-diretor de Deloitte Touche Tohmatsu.
14h25 – 14h45 – "Tributação de lucros auferidos no exterior – IN SRF 113/2002".
. Rafael Macedo Malheiro, gerente da Divisão de Consultoria de Braga & Marafon Consultores e Advogados.
14h45 – 15h05 – "IRRF nas remessas ao exterior – IN SRF 252/2002 e PN CST 1/2002".
. Fábio Kenji Ota, gerente-sênior de Consultoria Tributária de Ernst & Young Auditores Independentes S/C.
15h05 – 15h25 – "Compensação de tributos – Art. 40 da Lei 10.637/2002 e IN SRF 210/2002".
. Yoon Chung Kim, associada-sênior de Pinheiro Neto – Advogados.
15h25 – 15h45 – "Novidades em relação ao PIS não-cumulativo".
. Diogo Hernandes Ruiz, sócio de KPMG Auditores Independentes.
15h45 – 16h05 – "Crédito presumido do IPI – Portaria MF 64/2003".
. Sidney D´Agázio, sócio e consultor Tributário de Oliveira Neves Advogados Associados S/C..
16h05 – 16h20 – Intevalo para o Café ("Coffee Break")
16h20 – 16h40 – "IPI – Crédito sobre insumos isentos, não-tributados ou com alíquota zero".
. Júlio Cézar Alves, diretor de De Rosa, Siqueira, Almeida, Mello, Barros Barreto Advogados Associados.
16h40 – 17h – "CNPJ de não-residentes – IN SRF 200/2002".
. Carla Adriana Basseto da Silva, advogada-associada de Carlos Moreira de Luca Advogados Associados.
17h – 17h20 – "INSS – MP 83/2002".
. Sandra Mara Lopomo, advogada Especialista em Direito Tributário de Leite, Tosto e Barros e Advogados Associados.
17h20 – 17h40 – "Alterações na legislação do comércio exterior".
. Abel Simão Amaro, sócio-fundador de Amaro, Stuber e Advogados Associados S/C.
17h40 – 18h – "Alterações relativas ao ISS – Lei Municipal 13476/2003".
. Antenori Trevisan Neto, advogado-associado de Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados.
18h – 18h10 – DIPJ (a ser debatido entre os expositores com os participantes)
18h10 – 18h20 – Espaço para perguntas e respostas
18h20 – Encerramento do evento.
Mais informações, na Secretaria da Câmara, com Leila Harumi, pelo telefone 287-6233.
