Comissão jurídica: minirreforma tributária é tema de seminário
Makoto Tanaka, Flávio T. Oshikiri e Júlio César de B. Assis
Ricardo Malachias Ciconelo, Diogo Hernandes Ruiz e Ana Cláudia A. Utumi
Renata Sucupira Duarte, Carmine L. Gianfrancesco e Rafael Macedo Malheiro
Vista geral do público
"Minirreforma tributária – MP 066/2002" foi o tema do seminário promovido pela Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos da Câmara, que foi realizado no auditório da Yasuda Seguros, na cidade de São Paulo, no dia 29 de novembro.
Estiveram participando como expositores vários representantes de renomados escritórios de advocacia e empresas de consultoria do país, associados à Câmara.
Na abertura do evento o presidente da Comissão, Makoto Tanaka saudou os palestrantes e agradeceu-os pela participação. O seminário teve a coordenação dos vice-presidentes do Comitê, Flávio T. Oshikiri e Cláudio Yukio Yano.
O sócio da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, Sérgio Bento, fez explanação sobre o tema "Alterações do PIS – Fato gerador, base de cálculo, alíquota e exceções".
Diogo Hernandes Ruiz, sócio de KPMG Auditores Independentes comentou sobre "Não cumulatividade do PIS – créditos a descontar".
O escritório Manhães Moreira Advogados Associados, esteve representado pelo seu sócio Ricardo Malachias Ciconelo, que abordou sobre o tema "Regime de suspensão do IPI".
A Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados foi representada pela sua sócia Ana Cláudia Akie Utumi, que fez explanação do tema "Norma antielisão – inconstitucionalidades".
Júlio César de B. Assis, gerente-sênior de Consultoria Tributária de Ernst & Young Auditores Independentes, fez exposição sobre o tema "Compensação de créditos tributários".
Após o intervalo ("coffee break"), Rafael Macedo Malheiro, gerente da Divisão de Consultoria de Braga & Marafon Consultores e Advogados ministrou palestra sobre o tema "Ajustes de transfer pricing e reflexos no cálculo dos juros sobre capital próprio".
Logo em seguida, Carmine Lourenço Gianfrancesco, associado da Trench, Rossi e Watanabe – Advogados abordou sobre o tema "Novas regras de contribuição de participação societária a valor de mercado".
O escritório Amaro, Stuber e Advogados Associados S/C., esteve representado pelo advogado-sênior Pedro Anan Jr., que proferiu exposição sobre "Bônus de adimplência fiscal e incentivos fiscais a pesquisa tecnológica".
A sócia de Kanamaru Advogados, Renata Sucupira Duarte, comentou sobre o tema "Alterações na MP 66/2002 no Direito Aduaneiro".
E finalizando, o sócio de Oliveira Neves Advogados Associados S/C., Cândido Henrique de Campos discorreu sobre o tema "Anistia para pagamentos de tributos e contribuições federais".
Antes do encerramento do evento, houve espaço para perguntas e respostas.
