Como parte das ações promovidas para estimular o debate entre os associados sobre temas jurídicos e tributários, a Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos realizou no último dia 5, das 16h às 18h, a reunião mensal de outubro, na sede social.
O evento, que contou com a participação dos vice-presidentes do comitê Flávio T. Oshikiri e Cláudio Yukio Yano, reuniu, aproximadamente, 35 representantes das empresas associadas entre profissionais da área administrativa e advogados.
Durante o evento, houve rodada de discussões entre os expositores e demais participantes. A seguir os temas e respectivos palestrantes:
1. “Ilicitudes da Nota Fiscal Eletrônica no Município de São Paulo” – Expositor: Adolpho Bergamini, sênior da Divisão do Contencioso de Braga & Marafon Consultores e Advogados. Tel.: (11) 3038-5222 – E-mail: abergamini@bragamarafon.com.br– Website: www.bragamarafon.com.br
2. “Da impossibilidade de parcelamento de débitos decorrente de apropriação indébitas (contribuições retidas dos empregados mas não repassadas ao INSS)” – Expositora: Adriana Passaro de Mello, advogada-associada de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais. Tel.: (11) 3141-9100 – E-mail: adrianamello@felsberg.com.br – Website: www.felsberg.com.br
3. “Recente decisão do Conselho de Contribuintes (importação por interposta pessoa) e da solução de consulta da SRF sobre o método PRL 20” – Expositora: Eliete Ribeiro, gerente-sênior de Impostos de KPMG Auditores Independentes. Tel.: (11) 3067-3000 – E-mail: eribeiro@kpmg.com.br >– Website: www.kpmg.com.br
4. “Linha Azul(Despacho Aduaneiro Expresso)” – Expositor: José Cabral Pereira Fagundes Júnior, advogado-sócio de Cabral Advogados Associados. Tel.: (11) 3259-9522 – E-mail: cabraladvogados@uol.com.br – Website: www.cabraladvogados.adv.br
Flávio T. Oshikiri (Ohno & Oshikiri Advogados / vice-presidente da Comissão), Eliete Ribeiro (KPMG Auditores Independentes) e Adriana Passaro de Mello ( Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais).
José Cabral Pereira Fagundes Jr. (Cabral Advogados Associados), Adolpho Bergamini (Braga & Marafon) e Cláudio Yukio Yano (Ernst & Young Auditores Independentes / vice-presidente da Comissão) .
(fotos: Rubens Ito / CCIJB).
