O seminário sobre Preços de Transferência, promovido pela Câmara, através da Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos, Comissão de Estudos sobre Preços de Transferência e Departamento de Consultoria e Assessoria, no dia 21 de outubro, em São Paulo, reuniu mais de 100 pessoas, entre representantes das empresas associadas, em sua maioria, bem como de não-associadas.
Com a recente criação do novo Comitê sobre Preços de Transferência, é a primeira vez que se realiza na Câmara um evento específico para se discutir profundamente sobre o assunto, o que transformou o Encontro em um importante marco para a entidade. "A criação da Comissão teve como objetivo, analisar os problemas do sistema e propor melhores sugestões e alternativas para o seu aperfeiçoamento. A Câmara está intensificando suas atividades de atuação junto ao governo federal, apresentando várias propostas e sugestões. Por exemplo, em 2004, a Câmara Japonesa, juntamente com a Câmara Holandesa, apresentou uma proposta ao governo brasileiro para reconsiderar a melhoria do PIS/COFINS, com resultado positivo. O sistema de Preços de Transferência apresenta vários empecilhos que inibem a atração do capital estrangeiro", ressalta Teiji Sakurai, presidente do Departamento de Consultoria e diretor da Câmara, e diretor-presidente do escritório da Jetro em São Paulo (Japan External Trade Organization) – órgão oficial de comércio exterior do governo japonês -, que, fez o discurso de abertura do seminário.
Durante cinco horas de evento foram abordados pontos fundamentais sobre Preços de Transferência. O debate girou em torno dos seguintes temas, que foram o centro das atenções do seminário: "Aspectos controversos nas importações de bens e serviços", "Aspectos controversos nas exportações de bens e serviços","Outros aspectos controversos na legislação de preços de transferência", "Possibilidade de utilização de margens diversas das previstas na Lei 9.430/96 (artigo 242 do RIR/99)", "Análise comparada entre as regras de preços de transferência: Brasil x OCDE x Japão", e "Aspectos de fiscalização em preços de transferência".
Participaram do seminário como palestrantes, especilistas de conceituadas empresas de consultoria e escritórios de advocacia filiadas à Câmara: Leandro Arnoni Scalquette, gerente de Impostos Transfer Pricing de KPMG Auditores Independentes; Fernanda Amaral Vicentini, gerente-sênior do Departamento Tributário de PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes; Ana Carolina Pereira Monguilod, advogada-assodiada de Pinheiro Neto Advogados; Marcelo Natale Rodriguez, sócio-diretor de Deloitte Touche Tohmatsu; Thorsten Reelitz, diretor de Assessoria Tributária de Ernst & Young Auditores Independentes; e Rafael Macedo Malheiro, gerente-sênior da Divisão de Consultoria de Braga & Marafon Consultores e Advogados.
Também como convidada especial e expositora participou a consultora Élen Peixoto Orsini, chefe de Fiscalização da Secretaria da Receita Federal aposentada.
Os mediadores do encontro foram os vice-presidentes da Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos, Flávio T. Oshikiri e Cláudio Y. Yano, que prestaram importante trabalho no planejamento e organização do seminário, iniciado em reunião preparatória na sede da Câmara no dia 31 de agosto, com membros da Secretaria da entidade, o secretário-geral, Fujiyoshi Hirata e Rubens Ito.
Entre os desafios, ficou claro que foi dado um importante passo para aprofundar as experiências entre os expositores e as empresas participantes. O público saiu satisfeito, mas está ciente de que vários pontos envolvidos no processo ainda precisam de mais discussões e subsídios para serem esclarecidos.
Rubens Ito / CCIJB – 21/10/2005
