O vice-presidente e coordenador da Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos da Câmara, Flávio T. Oshikiri, anunciou durante reunião mensal do comitê, no dia 4 de agosto, a realização em outubro próximo, em data a ser definida, em São Paulo, o Seminário sobre Preços de Transferência, quando serão convidados como expositores, especialistas de todas as empresas de consultoria e escritórios de advocacia associadas à entidade, que atuam no ramo.
Flávio Oshikiri declarou que o seminário objetiva esclarecer eventuais dúvidas e orientar os profissionais das empresas associadas sobre a legislação que regulamenta a questão. "Muitas empresas associadas vêm enfrentando o problema de Preços de Transferência e o evento vai tentar esclarecer as dúvidas", declarou.
O evento, segundo o coordenador do comitê, será promovido em conjunto entre a Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos, a Comissão de Estudos de Assuntos sobre Preços de Transferência e o Departamento de Consultoria e Assessoria.
Reunião Mensal
Como de habitual, com a finalidade de levar mais informações atualizadas sobre assuntos fiscais e jurídicos para diretores, gerentes, advogados e demais profissionais das empresas associadas, foi realizada a reunião mensal de agosto, da Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos.
Participaram como expositores Alessandra M. Kurihara Passos, advogada-sênior de Pinheiro Neto Advogados, que discorreu sobre o tema "Emenda Constitucional nº 45/2004 – Novas Perspectivas Processuais?"; Daniela Gallo Tenan, advogada-sênior da Divisão do Departamento do Contencioso de Braga & Marafon Consultores e Advogados, que abordou o tema "MP nº 252/05 (MP do Bem) – Compensação de Tributos"; Noriaki Nelson Suguimoto, sócio de Honda, Dias, Estevão, Ferreira Advogados, comentou sobre "Ação fiscal e o processo administrativo – Excertos do Código de Defesa do Contribuinte"; o tema "Os créditos trabalhistas na Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas" foi explanado pelo advogado-associado-sênior de Trench, Rossi e Watanabe Advogados, Fábio Chong de Lima; e o tema "Nova regra contábil tenta aumentar carga tributária" foi comentado pelo advogado de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores, Luís Alexandre Barbosa.
