Dentro da programação da reunião mensal de julho da Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos, a ser realizada no próximo dia 6 (quarta-feira), acontecem exposições de especialistas de conceituadas empresas de consultoria e escritórios de advocacia, tendo como objetivo a atualização e troca de experiências nas áreas tributária e jurídica, com a participação de diretores, gerentes, advogados e demais profissionais das empresas associadas.
O vice-presidente do comitê, Flávio T. Oshikiri, estará mediando o encontro. A partir das 17h, o público poderá conferir as palestras "Preços de Transferência ( ´Transfer Pricing´) – Aspectos Gerais", proferida pelo advogado de Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, Gabriel Sister; "Preços de Transferência ( ´Transfer Pricing´) – Pontos controversos" – (i) Importação: Pontos controversos relacionados ao método Preço de Revenda Menos Lucro – 60% (e.g., formas de cálculo do preço parâmetro, análise do cálculo quando a mesma matéria-prima é utilizada no processo de fabricação de dois produtos finais, outros pontos relevantes) e (ii) Exportação: "Safe Harbor" 5% do lucro líquido – interpretações para cálculo da média do lucro líquido no ano corrente e nos dois anos anteriores, ministrada pelos advogados-associados-seniores de Trench, Rossi e Watanabe Advogados, Clarissa Giannetti Machado e Marcos Vinícius Passarelli Prado; "Responsabilização Criminal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais – Decisão do STJ", a ser explanada pela advogada-tributarista Priscila Calil, gerente da Divisão de Consultoria de Braga & Marafon Consultores e Advogados; "Novidades trazidas pela MP do Bem", relatada pela advogada de Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais, Fabíola Cassiano Keramidas; e "Emenda Constitucional nº 45/2004 – Novas Perspectivas Processuais?", apresentada pela advogada-sênior de Pinheiro Neto Advogados, Alessandra M. Kurihara Passos.
Aberta aos associados, a reunião começa às 17h, com término previsto para às 19h, na sede social. Mais informações pelo telefone 3287-6233.
