No próximo dia 29 de abril (sexta-feira) será realizado o Seminário Alterações Fiscais – 2005, promovido pela Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos, presidida pelo diretor Masahiro Seyama (Panasonic do Brasil) e pelo Departamento de Consultoria e Assessoria, presidido pelo também diretor da Câmara, Teiji Sakurai (Jetro, SP). O evento acontecerá no auditório do Hotel Crowne Plaza, em São Paulo, das 13h às 18h15.
O seminário será direcionado para gestores de empresas privadas responsáveis pela área tributária, diretores, gerentes, empresários e público em geral. Os temas serão relativos às áreas tributária e jurídica.
Através das palestras de especialistas de conceituadas empresas de consultoria e escritórios de advocacia associadas à entidade e dos debates com o público-participante, o Seminário pretende discutir sobre a importância de encontrar soluções para os problemas fiscais enfrentados pelas empresas.
As inscrições poderão ser efetuadas na Câmara, com a maior brevidade possível (Av. Paulista, 475 – 13º andar). As palestras serão proferidas em português, sem tradução consecutiva ou simultânea para o japonês. A taxa por participante é de R$ 110,00 (associados) e R$ 130,00 (não-associados). Vagas limitadas.
Confira a programação do Seminário:
Data: 29.04.2005, sexta-feira
Local: auditório do Hotel Crowne Plaza São Paulo (Rua Frei Caneca, 1360 – São Paulo-SP)
Das 13h às 13h05
Abertura do evento
Das 13h05 às 13h30
1) KPMG Auditores Independentes.
Expositor: Hélio Hanada, diretor da Área de Impostos.
Tema: "Alterações na legislação do IRRF sobre aplicações financeiras".
Das 13h30 às 13h55
2) Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar Advogados e Consultores Legais.
Expositor: Pedro Anan Jr., sócio.
Tema: "Alterações na Compensação Administrativa".
Das 13h55 às 14h20
3) PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes.
Expositora: Evany Aparecida Leitão de Oliveira Pace, diretora da Área de Impostos.
Tema: "PIS/Cofins: operações realizadas na Zona Franca de Manaus".
Das 14h20 às 14h45
4) Ernst & Young Auditores Independentes S/C.
Expositor: Evaldo Willik, diretor da Área de Impostos.
Tema: "Novas regras do mercado de câmbio brasileiro".
Das 14h45 às 15h10
5) Honda, Dias, Estevão, Ferreira Advogados
Expositor: Noriaki Nelson Suguimoto, sócio-diretor.
Tema: "Lei Complementar 118/2005 – Ação para restituição de tributos – Prazo de Prescrição".
Das 15h10 às 15h35
6) Pinheiro Neto Advogados.
Expositor: Jorge Ney de Figueiredo Lopes Júnior, advogado-associado.
Tema: "Planejamento fiscal e a atual posição do Conselho de Contribuintes".
Das 15h35 às 15h45
Espaço para perguntas e respostas.
Das 15h45 às 16h
Coffee Break (Intervalo para o Café)
Das 16h às 16h25
7) Trench, Rossi e Watanabe Adgovados.
Expositora: Simone Dias Musa, sócia.
Tema: "Incentivo de Diferimento da CSLL".
Das 16h25 às 16h50
8) Gaia, Silva e Rolim Associados Advocacia e Consultoria Jurídica.
Expositor: Fernando Antonio Cavanha Gaia, sócio.
Tema: "Multa para empresas que distribuírem dividendos na hipótese de terem débitos de tributos federais não-garantidos".
Das 16h50 às 17h15
9) Braga & Marafon Consultores e Advogados.
Expositor: Alerson Romano Pelielo, supervisor da Divisão do Contencioso.
Tema: "Decadência e prescrição: posição do Conselho de Contribuintes".
Das 17h15 às 17h40
10) Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados
Expositora: Rachel Katlauskas Muraro, advogada.
Tema: "Adaptações do CTN à Lei de Recuperação de Empresas".
Das 17h40 às 18h05
11) Deloitte Touche Tohmatsu.
Expositor: Marcelo Natale Rodriguez, sócio-diretor.
Tema: "As recentes decisões do Conselho de Contribuintes sobre preços de transferência".
Das 18h05 às 18h15
Espaço para perguntas e respostas.
18h15
Encerramento do evento.
