A Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos da Câmara, presidida por Masahiro Seyama (Panasonic do Brasil), promove a reunião mensal de agosto, que acontecerá na sede social, no dia 12 de agosto. O encontro começa às 17h, com a presença de membros do Comitê, entre eles o vice-presidente Flávio Tsuyoshi Oshikiri; além de representantes das empresas associadas e advogados.
O objetivo do encontro é debater temas jurídicos, fiscais e tributários da atualidade, explanados por especialistas de conceituados escritórios de advocacia e empresas de consultoria, pertencentes ao quadro de associados da Câmara. Após a apresentação de cada exposição será aberto um breve debate com a participação dos presentes.
Mais informações pelo telefone 287-6233.
Confira a programação do evento:
17h – Início
1. "Pagamento de juros sobre capital próprio a investidor não-residente no Brasil: um erro de sistema".
Relator: Renato Guilherme Machado Nunes
. sócio de Apocalypse e Nunes Advogados.
2. "O Comunicado CAT 36/04 e a glosa de Créditos em SP".
Relator: Waine Domingos Perón
. gerente da Divisão de Consultoria de Braga & Marafon Consultores e Advogados.
3. "Lei nº 10.925/04 – Alterações no PIS e Cofins não-cumulativos".
Relatores: Adriana Stamato de Figueiredo e Fábio Luís Florentino.
. advogados de Stuber – Advogados Associados.
4. "Prescrição e Decadência Tributária – Nova orientação do STJ".
Relator: André Messer
. advogado de Lombardi Advocacia e Consultoria Empresarial S/C. Ltda.
5. "Redução de capital: aspectos societários e cambiais".
Relatoras: Tatiana Neves Smolentzov e Carolina Secches
. advogadas-associadas de Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
6. "Extensão da Lei de Improbidade Administrativa".
Relatora: Alessandra M. Kurihara Passos
. advogada-sênior de Pinheiro Neto Advogados.
19h – Encerramento previsto.
07/08/2004
