Acontece no dia 19 de março, sexta-feira, no auditório do Hotel Crowne Plaza, em São Paulo, o seminário que discute as recentes alterações fiscais. O evento é promovido pela Câmara, através da Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos e Departamento de Consultoria e Assessoria.
Para ministrar os debates teremos a participação de expositores das seguintes empresas associadas: Braga & Marafon Consultores e Advogados; Deloitte Touche Tohmatsu; Ernst & Young Auditores Independentes S/C.; Honda, Dias, Estevão, Ferreira Advogados; KPMG Auditores Independentes; Pinheiro Neto Advogados; PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes; Stuber – Advogados Associados;Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados; e Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
Como nos anos anteriores, além das empresas de consultoria, participarão também escritórios de advocacia para darem um enfoque jurídico aos temas tributários.
Segundo avaliação de pessoas que já participaram do seminário nos anos anteriores, o evento é uma grande oportunidade para se debater o assunto, principalmente pela diversidade das opiniões geradas por especialistas de várias conceituadas empresas do ramo. Mais informações podem ser adquiridas na Câmara pelo telefone 287-6233.
Programação
Das 13h30 às 13h35
Abertura do evento
Das 13h35 às 14h
1) Deloitte Touche Tohmatsu.
Expositor: Marcelo Natale Rodriguez, sócio.
Tema: "Novas restrições à compensação de tributos".
Das 14h às 14h25
2) Stuber – Advogados Associados.
Expositor: Pedro Anan Jr., sócio.
Tema: "Art. 26 da Lei nº 10.833/03 – Ganho de capital de capital de bens sediados no Brasil por residente no exterior".
Das 14h25 às 14h50
3) PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes.
Expositora: Evany Aparecida Leitão de Oliveira Pace, gerente-sênior de Consultoria Tributária.
Tema: "PIS/Cofins não-cumulatividade".
Das 14h50 às 15h15
4) Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados.
Expositora: Ana Cláudia Akie Utumi, sócia.
Tema: "PIS/Cofins na importação".
Das 15h15 às 15h40
5) Braga & Marafon Consultores e Advogados.
Expositor: Rafael Macedo Malheiro, gerente da Divisão de Consultoria.
Tema: "PIS, Cofins e CSLL – Retenções – Lei nº 10.833/03".
Das 15h40 às 16h
Coffee Break (intervalo para o café)
Das 16h às 16h25
6) KPMG Auditores Independentes.
Expositor: Inocêncio H. do Prado, consultor-jurídico.
Tema: "Tributação da repetição de indébito fiscal".
Das 16h25 às 16h50
7) Ernst & Young Auditores Independentes S/C.
Expositor: Rodrigo E. Munhoz, gerente de Consultoria Tributária.
Tema: "Da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido e a IN SRF nº 390/04".
Das 16h50 às 17h15
8) Honda, Dias, Estevão, Ferreira Advogados
Expositor: Hélcio Honda, sócio-diretor.
Tema: "A reforma tributária e a questão da guerra fiscal no ICMS – Pleitos de regimes especiais de diferimento na tributação perante o Estado de São Paulo".
Das 17h15 às 17h40
9) Trench, Rossi e Watanabe Advogados.
Expositora: Clarissa Giannetti Machado, advogada-associada.
Tema: "Incidência do ISS na importação e exportação de serviços".
Das 17h40 às 18h05
10) Pinheiro Neto Advogados.
Expositor: Eduardo Martinelli Carvalho, advogado da Área Fiscal.
Tema: "ISS – LC 116/03 – Aspectos relevantes".
Das 18h05 às 18h25
Espaço para perguntas e respostas.
Das 18h25 às 18h30
Encerramento do evento.
