A Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos da Câmara, presidida por Masahiro Seyama (Panasonic do Brasil Ltda.), realiza na sede social, hoje, quinta-feira, dia 04 de março, das 17h às 19h, reunião mensal com a presença de membros do Comitê e representantes das empresas associadas. O comitê está convidando os associados para participar do encontro, que será realizado com enfoque voltado para questões fiscais, jurídicas e tributárias.
Serão seis exposições. O primeiro painel vai abordar "Bonificações e a tributação", ministrado pelo advogado-associado de Stuber – Advogados Associados, Douglas Mota.
O segundo painel da reunião vai destacar o tema “Inconstitucionalidade do IRFonte sobre ganhos realizados em operações praticadas entre não-residentes, envolvendo bens localizados no Brasil”, a ser abordado pelo advogado e sócio de Apocalypse, Nunes e Salvadego Advogados, Renato Guilherme Machado Nunes.
O terceiro painel terá como tema "MP 164/04 – PIS/COFINS Importação". Será desenvolvido por Fabíola Cassiano Keramidas, advogada-associada de Stuber – Advogados Associados.
"ISS – Discussão Judicial em face da noventena prevista na EC 42/03" será o quarto painel, a ser explanado por Alerson Romano Pelielo, sênior da Divisão do Contencioso da Braga & Marafon Consultores e Advogados.
No quinto painel, a advogada-associada de Trench, Rossi e Watanabe Advogados, Renata K. Franco discorrerá sobre "Recente Resolução do INPI sobre reconhecimento de marcas famosas".
E finalizando, Waine Domingos Perón, gerente da Divisão de Consultoria de Braga & Marafon Consultores e Advogados, comentará sobre o tema "PIS/COFINS/CSLL – Retenções na Fonte".
Após as apresentações dos expositores, será aberto um debate com a participação dos presentes.
Para inscrições e maiores informações: telefone 287-6233.
