A primeira reunião mensal da Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos acontecerá hoje dia 14 de janeiro, quarta-feira, com início às 17h, na sede social, com a participação de membros do Comitê e representantes das empresas associadas.
Os membros elaborarão o Plano de Atividades da Comissão para o ano 2004. Também, haverá painéis de especialistas de conceituados escritórios de advocacia e empresas de consultoria filiadas à entidade.
No primeiro painel será abordado o tema "Reforma Tributária e Emenda Constitucional 42/03", pela advogada-associada de Stuber – Advogados Associados, Fabíola Cassiano Keramidas.
"Nova Lei do ISS do Município de São Paulo" será o tema do segundo painel, que será apresentado por Adriana Stamato de Figueiredo, também advogada-associada de Stuber – Advogados Associados.
Finalizando, Pedro Anan Jr., sócio do referido escritório, discorrerá sobre o tema "Cofins Não Cumulativa – Lei nº 10833/03".
A advogada de Pinheiro Neto Advogados, Alessandra M. Kurihara Passos, iria discorrer sobre o tema "Seguro Garantia Judicial". Porém, por motivos de viagem a trabalho, adiou a sua apresentação para a reunião do próximo mês de fevereiro.
Após cada explanação, será aberto um debate com a participação dos presentes. O encerramento está previsto para às 19h.
Inscrições na Secretaria da Câmara, pelo telefone 287-6233.
