"Alterações Fiscais 2001-2002" foi o tema do seminário realizado no auditório da Yasuda Seguros, no último dia 01 de março. Promovido pela Comissão de Estudos de Assuntos Jurídicos da Câmara, o seminário contou com expositores das principais empresas de consultoria e escritórios de advocacia associadas à entidade.
O evento, que reuniu cerca de 100 pessoas, das empresas associadas, foi coordenado pelos vice-presidentes da Comissão, Inocêncio Henrique do Prado – que fez a abertura do encontro – e Cláudio Y. Yano.
Participaram como expositores:
Guilherme Pereira das Neves, gerente-sênior da Divisão de Consultoria de Braga & Marafon Consultores e Advogados, com o tema "MP 16/2001 – Art. 7º – Multas no descumprimento de obrigações acessórias – Aspectos Jurídicos";
Fábio Kenji Ota, gerente-sênior de Consultoria Tributária de Ernst & Young, com o tema "MP 22/02 – reajuste da tabela progressiva, aumento de carga das prestadoras de serviço (presumido/estimado) e transfer pricing";
Inocêncio Henrique do Prado, consultor-jurídico de KPMG Auditores Independentes, com o tema "Tributação da Previdência Privada";
Wilson Alves Polonio, sócio do Departamento de Serviços Tributários e Empresariais da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, com o tema "Alteração do Código Tributário Nacional – parágrafo único do art. 116, e 2º do artigo 43, inseridos pela Lei Complementar nº 104/2001, e seus reflexos na liberdade do contribuinte em fazer Planejamento Tributário";
Renato Guilherme Nunes, advogado de Consultoria Tributária da Tozzini, Freire, Teixeira e Silva Advogados, que discursou sob o tema "Tributação no Brasil dos resultados auferidos no exterior por meio de coligadas ou controladas";
Cláudio Yukio Yano, diretor de Consultoria Tributária de Deloitte Touche Tohmatsu, que proferiu palestra sobre "CIDE sobre royalties e assistência técnica";
Paulo Rogério Sehn, sócio de Trench, Rossi e Watanabe – Advogados, fez explanação sobre "Teses Judiciais Tributárias"; e
Alexandre Sansone Pacheco, advogado de Andersen Legal, discursou sobre o tema "ICMS – Emenda Constitucional nº 33, de 11/12/2001 e Lei Paulista nº 11.001, de 21/12/2001".
No final do encontro, os participantes fizeram perguntas aos expositores. O vice-presidente da Comissão, Flávio T. Oshikiri, encerrou o evento considerando a sua realização muito positiva para esclarecer dúvidas dos associados.
Rubens Ito / CCIJB – 01/03/2002
