Paulo Ricardo de Souza Cardoso, advogado tributarista, consultor tributário e empresarial, foi o palestrante do encontro social dos associados que aconteceu nesta quinta-feira (20), das 12h às 14h30, em São Paulo. Ele proferiu palestra sobre o tema “Como avançará a reforma tributária?”. O evento contou com as presenças de mais de 150 participantes, dentre os quais, do presidente da Câmara, Yuki Kodera, da cônsul-geral-adjunta do Japão em São Paulo, Chiho Komuro, e representantes das empresas associadas e das entidades nipo-brasileiras. O secretário-geral Toshifumi Murata, mestre de cerimônias, agradeceu educadamente aos participantes pelo sucesso do evento, que estava lotado.
O presidente Yuki Kodera disse em sua saudação que abril é um novo começo para o povo japonês e que a Câmara também ficará entusiasmada com essa iniciação. Fez um relato sobre fórum semestral deste ano, realizado no final de março, tendo como tema “Retrospectiva do segundo semestre do ano de 2022 e perspectivas futuras”.
Yuki Kodera
Em seu discurso de boas-vindas, o presidente Yuki Kodera apresentou uma breve biografia do orador, em português.
Graduado em engenharia, ciências contábeis e direito, Paulo Ricardo de Souza Cardoso é consultor do Fundo Monetário Internacional (FMI); do Banco Mundial; da Comissão de Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil – secional São Paulo; integrante da Comissão de Direito Empresarial da Ordem dos Advogados do Brasil – nacional; colaborador do Centro Interamericano de Administrações Tributárias e da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas – FIPE.
Auditor-fiscal da Receita Federal aposentado, onde exerceu diversos cargos por mais de 34 anos: secretário adjunto e substituto; subsecretário de tributação e contencioso; secretário-adjunto; coordenador-geral da fiscalização; coordenador operacional da fiscalização; superintendente-adjunto da Superintendência da Receita Federal no Rio Grande do Sul; e chefe de divisão de fiscalização.
Tendo como finalidade modernizar a arrecadação de tributos e impostos para favorecer a competitividade das empresas e acelerar o crescimento econômico do país, a reforma tributária tem como base a reformulação e a unificação de tributos, além de modificar o formato de arrecadação.
O governo pretende simplificar e substituir os cinco principais tributos sobre o consumo (os federais PIS, Cofins e IPI, o estadual ICMS e o ISS) por até três novos impostos, com legislações unificadas e sem possibilidade de benefício fiscal regional, com exceção da Zona Franca de Manaus.
O projeto de reforma tributária do Brasil será deliberado unificando dois projetos de lei com base em emendas constitucionais, a Emenda Constitucional PEC 45 da Câmara dos Deputados e a PEC 110 do Senado 2019. Na PEC 45, a alíquota é única para todos os bens ou serviços, já a PEC 110 traz a possibilidade de exceções. Quanto ao Simples Nacional, o sistema é mantido em ambas as propostas. A diferença é que a PEC 45 não permitiu o aproveitamento de crédito pelo adquirente do Simples, o que é permitido na PEC 110.
Uma das propostas de reforma tributária trata sobre o IBS (imposto sobre bens e serviços), também conhecido como IVA (imposto sobre valor agregado), que pode unificar cinco impostos complexos em apenas um simples e transparente. Seria unificar os tributos sobre consumo, com a substituição de PIS/Cofins, IPI, ICMS, ISS e IOF por um único imposto do tipo IVA, de abrangência nacional. O novo imposto deve ter base ampla de incidência, tanto sobre bens como sobre serviços. O IVA incide sobre o valor agregado de cada etapa da produção de um bem ou serviço.
As empresas que operam no Brasil enfrentam uma grande carga tributária, uma grande variedade de impostos do governo federal, estados e municípios, e diferentes alíquotas dependendo do estado e do município. Lidar com procedimentos complicados de declaração de impostos tornou-se um custo brasileiro. A implementação imediata da reforma do sistema tributário é essencial porque se todos os impostos relacionados ao valor agregado forem unificados para reduzir a carga de trabalho e os custos de terceirização, isso levará a uma melhoria revolucionária no ambiente de negócios.
Um grupo de trabalho de 12 integrantes foi criado pela Câmara dos Deputados em 15 de fevereiro, com prazo de 90 dias, para acelerar a reforma tributária. A ideia do governo é fazer uma espécie de fusão entre a PEC 45, da Câmara, e a PEC 110, que tramita no Senado.
PDF anexo: Apresentação da Palestra
Paulo Ricardo de Souza Cardoso
Chiho Komuro, cônsul-geral adjunta do Japão em São Paulo, explicou que novos passaportes podem ser emitidos online a partir de 27 de março, assim como exames de vistos temporários.
Chiho Komuro
O advogado e consultor Paulo Ricardo de Souza Cardoso recebendo placa de agradecimento do presidente Yuki Kodera
Atividades Ordinárias
Novo membro do Conselho Diretor
Yuki Izuoka, diretor-presidente da Niterra do Brasil Ltda. comunicou que a empresa se tornou membro do Conselho Diretor da Câmara. Ele disse que mora no Brasil há três anos e que seus hobbies são viajar e jogar golfe.
Considerando os objetivos de negócios sustentáveis, o grupo irá retirar “Cerâmica e Velas de Ignição” da razão social e alterará suas cores e logomarca, traduzindo a grande transformação pela qual a NGK tem passado e simbolizando os caminhos amplos que seguirá no futuro. Enquanto a Niterra se tornará o nome global do grupo, as marcas NGK e NTK continuarão a existir para o segmento de autopeças e o fornecimento de produtos permanecerá o mesmo.
Através da projeção de vídeo institucional, Izuoka informou que o novo nome combina as palavras latinas “niteo”, que significa “brilho”, e “terra”, com o mesmo significado em português, expressando o desejo do grupo de ser uma empresa que não apenas contribui para uma sociedade sustentável, mas também que faz a Terra brilhar: meta definida na Visão 2040 da empresa (veja mais em https://www.ngkntk.co.jp/global/).
Yuki Izuoka
Despedida
Yuichi Akiyama, diretor-presidente da Nippon Steel América do Sul Ltda. se despediu dos membros da Câmara. Está de retorno à matriz Nippon Steel Corporation, em Tóquio. Ele afirmou que está no Brasil há cinco anos. Na Câmara, foi vice-presidente, presidente da Comissão do Meio Ambiente, pertenceu ao Departamento de Metal-Mecânica, promoveu uma visita de estudos a uma fábrica e uma reunião com o então ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para trocar opiniões.
Yuichi Akiyama
Novos expatriados
Agência Noticiosa Jiji Press de São Paulo Ltda.
Kengo Tanaka, repórter
O chefe da sucursal da Jiji Press em São Paulo, Kengo Tanaka, chegou em março ao Brasil. Já trabalhou na Bélgica, Estados Unidos e Austrália.
Kengo Tanaka
Shimadzu do Brasil Comércio Ltda.
Keisuke Yoshino, diretor-presidente
Keisuke Yoshino, diretor-presidente da Shimadzu do Brasil Comércio Ltda., foi nomeado ao cargo em abril. Ele trabalhou em países de língua inglesa, como Cingapura e Austrália. No Brasil, ele enfatizou que gostaria de aumentar ao máximo sua atuação nos negócios.
Keisuke Yoshino
Nippon Express do Brasil Transportes Internacionais Ltda.
Naoyuki Sugawara, diretor
Naoyuki Sugawara, diretor da Nippon Express do Brasil Transportes Internacionais Ltda., disse que gostaria de demonstrar suas habilidades no ramo de movimentação de carga, carga aérea, carga marítima etc. Esta é a sua segunda missão no exterior, depois da Indonésia.
Naoyuki Sugawara
Discurso de três minutos
Fundação Getulio Vargas (FGV)
Edson Kenji Kondo, Ph.D, diretor da Escola de Políticas Públicas e Governo, da Fundação Getulio Vargas (EPPG-FGV), de Brasília (DF), fez uma apresentação do perfil da instituição, que possui 11 escolas e mais de 90 centros de estudos. A FGV é líder no ranking nacional, com 11 anos seguidos como líder do ranking nacional de cursos do MEC. É a primeira instituição de ensino do mundo a superar 2 milhões de seguidores no LinkedIn. Atualmente com 2,7 milhões, seguida pela Universidade de Harvard com 2,2 milhões.
PDF anexo:
Perfil institucional da Fundação Getulio Vargas (FGV)
Edson Kenji Kondo
Daiso Brasil Comércio e Importação Ltda.
Keisuke Ono, diretor-presidente da Daiso Brasil Comércio e Importação Ltda., apresentou os projetos da empresa no Brasil e as novas unidades inauguradas no país. Contou a história da expansão da Daiso no Brasil, as 136 lojas da empresa, principalmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, abertura de estabelecimentos em Goiás e Brasília, parcerias com shopping centers, supermercados e lojas de perfumaria.
Keisuke Ono
Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi & Valerio Advogados (CQSFV)
Felipe Senna, sócio do Cesnik, Quintino, Salinas, Fittipaldi & Valerio Advogados, escritório recém-associado à Câmara, apresentou o perfil do escritório, apresentou os parceiros do escritório, as atividades comerciais, os rankings da indústria e a rede global de agências.
Felipe Senna
Federação das Associações de Províncias do Japão no Brasil (Kenren)
Toshio Ichikawa, presidente da Comissão Executiva do 24º Festival do Japão, da Federação das Associações de Províncias do Japão no Brasil (Kenren), anunciou a realização do 24º Festival do Japão, que será realizado de 7 a 9 de julho vindouro e solicitou às empresas japonesas que apoiem o evento.
Toshio Ichikawa
Fundação Japão
Masaru Susaki, diretor-geral da Fundação Japão, comentou sobre os planos para a popularização do anime no Brasil. Ele disse que 21 pessoas participaram do Anime Song Dance Contest em março, atraindo mais de 200 espectadores e a resposta superou as expectativas. Suzaki explicou que pretende realizar concursos online em todo o Brasil no próximo ano.
Masaru Susaki
RI/CCIJB
