O encontro social de novembro da Câmara foi realizado nesta sexta-feira (17), do meio-dia até pouco depois das 14h, com a participação de mais de pessoas, e o secretário-geral Toshifumi Murata atuou como mestre de cerimônias.
Primeiramente, os participantes especiais foram apresentados. Virgínia Pillekamp, sócia de impostos da EY Brasil; Maria Isabel Reis Ferreira, sócia de impotos da KPMG Brasil; Antenor Castro Minto, diretor de serviços tributários internacionais da Deloitte Brasil; e Orlando F. Dalcin, sócio de impostos da PwC Brasil; e representantes das principais entidades nipo-brasileiras, incluindo o presidente da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social (Bunkyo), Renato Ishikawa; o presidente da Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo (Enkyo), Paulo Saita; o presidente da Federação das Associações de Províncias do Japão no Brasil (Kenren), Toshio Ichikawa; e o vice-presidente da Japan House São Paulo, Carlos Rosa.
Palavras do presidente
No seu discurso, o presidente Yuki Kodera disse que a relação entre a Câmara e o Consulado Geral do Japão em São Paulo é muito profunda e convidou o novo cônsul-geral Toru Shimizu para ocupar o cargo de conselheiro honorário da entidade. Já o embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi, está exercendo a função de presidente honorário, para fortalecer o relacionamento. Kodera lembrou que a partir de dezembro, o Brasil assumirá a presidência do G-20. Ele explicou que estava ansioso para ouvir especialistas das empresas de consultoria Big4 no painel de discussão deste evento.
Palavras do novo cônsul-geral
O novo cônsul-geral do Japão em São Paulo, Toru Shimizu, assumiu o cargo no dia 14 deste mês de novembro. Trabalhou na Embaixada do Japão no Brasil, de 2004 a 2007. Durante a visita do então primeiro-ministro Shinzo Abe ao Brasil em 2014, ele atuou como chefe da divisão sul-americana do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Japão (Ministério das Relações Exteriores). Ele disse que o Consulado Geral gostaria de cooperar com a Câmara. Lembrou que a residência oficial do cônsul-geral é um local público e espera que todos a utilizem ativamente, também como canal de comunicação com o Japão. O cônsul afirmou que não existe nenhuma câmara de comércio ao sul do México que seja tão organizada como esta, por isso gostaria de ajudá-la. Ele explicou que a reforma tributária é uma oportunidade para se tornar um ponto de inflexão e que gostaria de ouvir o que os especialistas têm a dizer.
Despedida e apresentação de novo expatriado
Jetro, São Paulo
Em seu discurso de despedida, Hiroshi Hara, que está deixando o cargo de diretor-presidente do escritório em São Paulo da Jetro (Japan External Trade Organization) – Agência de Comércio Exterior do Japão, informou que após três anos na função, irá retornar ao Japão no final deste mês. Ele disse que ficou grato pelos conselhos que recebeu do presidente Yuki Kodera, do secretário-geral Toshifumi Murata, e outros.
Takahiro Nakayama é o novo diretor de pesquisa econômica e projetos do escritório em São Paulo da Jetro, no lugar de Yuki Furuki, que retornou ao Japão. Quando estava no ensino médio, Nakayama disse que estudou no exterior por um ano em Curitiba (PR). Em 2018, trabalhou no escritório de Santiago, Chile. Em relação ao apoio a empresas start-up, ele citou o seu trabalho de ponte com empresas japonesas.
Novas associadas
Kao Consumer Goods Brazil
Yu Baba, diretor-presidente da Kao Consumer Goods Brazil, apresentou a empresa que opera no ramo atacadista de cosméticos e perfumes. Ele explicou sobre as marcas Bioré e John de cuidados com a pele e cuidados pessoais, e sobre as vendas em 200 lojas físicas e no e-commerce.
Discurso especial
O prefeito de Itapetininga (SP), Jeferson Rodrigo Brun, disse que Itapetininga é o segundo maior município em extensão e maior produtor de soja do estado de São Paulo, e que a produção de milho e batata também é muito ativa, com agricultores japoneses cultivando-a há quatro gerações seguidas. Ele explicou que Itapetininga, atualmente com cerca de 160 mil habitantes, tem grande população de descendentes de japoneses, é pioneira no Brasil no cultivo de atemoia, iniciada há mais de 30 anos, por imigrantes nipônicos, que introduziram a dança japonesa, cultivo de gramados desde 1978, esportes tradicionais como sumô, beisebol, gate ball e mallet golf, tambores japoneses (taikô) e um festival de flores de cerejeira todos os anos. O prefeito destacou que Itapetininga está em uma fase próspera de industrialização e geração de empregos, oferecendo todo apoio e estrutura para que as empresas possam se instalar no município.
Discurso de três minutos
Takeshi Inoue e Patricia Figueiredo, conselheiro e diretora da WTB Agência de Viagens e Turismo, falaram sobre a parceira com a EF Idiomas no Exterior, que foi fundada na Suécia em 1965. A EF opera no ramo de educação global em mais de 500 localidades. Inoue revelou que a sua agência atuou no treinamento de idiomas em parceria com a EF, nas Olimpíadas do Rio 2016.
O médico Teruhiko Okamoto, representando o superintendente-geral do Hospital Nipo-Brasileiro, Sergio Okamoto, fez uma breve apresentação sobre o Centro Médico e Diagnóstico, localizado na Rua Fagundes, 121, no bairro da Liberdade, que tem mais de 30 especialidades, incluindo mais de 20 exames diagnósticos, tomografia computadorizada, ultrassonografia, mamografia digital, medições de densidade óssea, exames bioquímicos e exames de saúde específicos para cada idade. O hospital é mantido pelo Enkyo (Baneficência Nipo-Brasileira de São Paulo).
Toshio Ichikawa, presidente da Comissão Executiva do 24º Festival do Japão, da Federação das Associações de Províncias do Japão no Brasil (Kenren), disse que 182 mil pessoas participaram do 24º Festival do Japão, realizado de 7 a 9 de julho deste ano. Ele explicou que o Festival do Japão do próximo ano será realizado no SP Expo Exhibition & Convention Center, de 12 a 14 de julho. É um evento de inverno indispensável em São Paulo, com produtos e refeições especiais de cada província, da cultura e dos esportes japoneses.
Reforma tributária
Logo em seguida, foi realizado um painel de discussão sobre reforma tributária. O moderador foi Yoshinori Amano, líder do grupo de trabalho tributário e aduaneiro da Comissão Jurídica da Câmara e teve como palestrantes convidados Virgínia Pillekamp, sócia de impostos da EY Brasil; Maria Isabel Reis Ferreira, sócia de impostos da KPMG Brasil; Antenor Castro Minto, diretor de serviços tributários internacionais da Deloitte Brasil; e Orlando F. Dalcin, sócio de impostos da PwC Brasil.
O sistema tributário brasileiro atual além de possuir carga elevada, é mal distribuído, concentrando em tributos indiretos, que encarecem demasiadamente o consumo e oneram de maneira injusta, principalmente, as camadas mais desfavorecidas da população. Ele provoca confusão jurídica, ineficiência econômica, e injustiça social. É um excesso haver cinco grandes tributos diferentes: os federais PIS, Cofins e IPI; o estadual ICMS; e o municipal ISS, que incidem sobre a venda de mercadorias e serviços.
A reforma aprovada no Senado, no último dia 8 de novembro, ainda pode ser um grande progresso. Espera-se que as concessões, que são contra o desenvolvimento econômico e a equidade – as regras gerais devem ser iguais para todos -, não se multipliquem a ponto de não haver vantagens com a reforma.
Depois da tramitação da proposta de emenda constitucional que ainda não terminou, haverá uma complexa regulamentação em lei, detalhando da taxação. Na lista de exceções que foi ampliada pelo Senado, existe a possibilidade para a criação de mais regimes especiais de tributação ou alíquotas diferenciadas. A emenda será votada novamente na Câmara dos Deputados. Se não houver acordo sobre o texto, voltaria ao Senado. Na eventualidade de haver acordo parcial, a reforma seria fatiada, com a imediata aprovação dos artigos de consenso. Há grande possibilidade de que seja aprovada até o final deste ano, mas a versão final ainda é desconhecida.
A reforma prevê uma transição gradual rumo ao novo sistema, para dissipar resistências. A implementação da mudança vai demorar. O IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que irá substituir o ICMS e o ISS, passará a vigorar parcialmente no ano de 2029. Os atuais ICMS e ISS conviverão com o IBS até 2032. A parte federal do novo imposto sobre valor agregado, a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) vai vigorar em 2027. Até essa data, lobbies poderão modificar ou piorar o novo sistema tributário. Foram estendidos os benefícios da guerra fiscal, outros serão compensados através de um fundo bancado pelo governo federal.
A carga de impostos sobre o consumo permanecerá elevada, uma das maiores do mundo, se não for a maior. Por outro lado, o sistema de cobrança ficará menos complexo, com tributação mais simples e transparente, com o que restou de simplificação e uniformização. A reforma abre caminho para uma melhora no ambiente de negócios no Brasil, favorecendo a produtividade e o crescimento econômico.
Na sessão de perguntas e respostas, os custos tributários do Brasil são os piores do mundo, mas qual é a taxa de redução de custos após a reforma tributária? Quais são os problemas restantes desta reforma tributária? A comunidade empresarial brasileira afirma que a reforma tributária aumentará a taxa de crescimento do PIB do Brasil em 10% nos próximos 10 anos, mas isso é realista? Qual é o intervalo de tempo necessário para a simplificação do sistema fiscal? Foram mencionados planos para a realização de seminários com especialistas durante o período de transição.
Yoshinori Amano, Virgínia Pillekamp, Antenor Castro Minto, Maria Isabel Reis Ferreira e Orlando F. Dalcin
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RI/CCIJB
